Rio de Janeiro e Bras�lia – O secret�rio especial de Trabalho e Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, reavaliou nesta quinta-feira, 9, a expectativa de que a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previd�ncia seja votada no Plen�rio da C�mara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
Na entrevista, Marinho explicou que a convic��o de que o relat�rio seria votado entre maio e junho na Comiss�o especial, mencionada em palestra mais cedo, foi baseada no cronograma anunciado pelo relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP). Marinho tamb�m avaliou positivamente a articula��o pol�tica em torno da aprova��o da reforma no Congresso.
Segundo o secret�rio, na audi�ncia de quarta-feira da Comiss�o especial, com participa��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, o “ambiente mudou radicalmente”, na compara��o com a participa��o do ministro em audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). “Discutimos o projeto”, afirmou Marinho.
O secret�rio tamb�m defendeu o engajamento dos governadores na articula��o para aprovar a reforma, mas reconheceu que nem todos apoiam as mudan�as previdenci�rias. Ainda assim, segundo Marinho, todas as estimativas de impacto fiscal divulgadas pelo Minist�rio da Economia at� agora n�o incluem estados e munic�pios. Ou seja, caso o Congresso opte por retirar as demais esferas de governo da reforma, n�o ter� efeito de desidratar o impacto fiscal estimado em R$ 1,2 trilh�o em dez anos.
Desidrata��o
O presidente da Comiss�o especial da reforma da Previd�ncia, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), avaliou ontem que tr�s temas j� est�o “praticamente fora” da proposta: as mudan�as na aposentadoria rural, a altera��o no benef�cio assistencial para idosos (BPC) e as novas regras para professores. Em todos os casos, partidos fecharam quest�o contra as propostas do governo. “Eu vejo uma capacidade (do governo) de articula��o para aprovar uma reforma com impacto fiscal importante, mas n�o vejo o governo com capacidade de reverter posi��es j� tomadas por partidos”, afirmou.
O PR do presidente da comiss�o fechou quest�o contra a mudan�a nas regras atuais de aposentadoria dos professores. O governo pretende exigir 60 anos de idade e 30 anos de contribui��o. “Sobre professores, PR e MDB fecharam quest�o. Governo n�o vai ter folga de 60 votos. Quando saem dois partidos desse tamanho, quem vai ficar para defender?”, alertou.
Outros pontos s�o “sens�veis”, segundo o presidente, e devem ser alvo de intenso debate, como a desconstitucionaliza��o de regras da Previd�ncia, a capitaliza��o (segundo a qual o trabalhador contribuir� para uma conta individual de aposentadoria) e a inclus�o de estados e munic�pios. Segundo Ramos, o governo deve ter margem de manobra em pontos que ainda n�o foram alvo de nenhum partido, como regra de transi��o. Onde j� h� fechamento de quest�o, por�m, s� “algo muito extraordin�rio” para reverter.
O presidente da comiss�o disse ainda que a proposta de restri��o do abono para quem ganha at� um sal�rio m�nimo “vai ser uma queda de bra�o” no Congresso. A proposta tem impacto significativo na reforma, com economia de R$ 169,4 bilh�es em dez anos. Ramos comandou obntem mais uma audi�ncia p�blica sobre a reforma da Previd�ncia, com a participa��o de quatro economistas: Eduardo Moreira, Eduardo Fagnani, Paulo Tafner e Pedro Nery.
Capitaliza��o
O relator da reforma da Previd�ncia, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que um sistema de capitaliza��o para as aposentadorias “n�o para em p�” com uma contribui��o apenas do trabalhador. Ele evitou dizer se vai incluir no seu relat�rio a previs�o de uma contribui��o tamb�m das empresas, como existe no modelo atual de reparti��o. A proposta do governo coloca como possibilidade a cobran�a de uma contribui��o dos empregadores para as contas individuais na capitaliza��o. No entanto, a reda��o do texto n�o coloca como uma obriga��o.
Paulo Guedes disse na quarta-feira que a proposta � apenas uma “licen�a” para criar a capitaliza��o e que os detalhes ser�o definidos posteriormente em discuss�o com o Congresso, mas tem defendido uma carga tribut�ria menor para as empresas. “Estamos estudando essa parte”, disse Moreira quando perguntado se avalia prever a contribui��o do empregador.
O relator frisou que n�o pretende desidratar a proposta do governo, uma vez que h� uma meta do impacto com a reforma. No entanto, ele reconheceu que alguns pontos precisam ser analisados com mais cuidado para n�o prejudicar os mais pobres, como a aposentadoria rural. Ele defendeu que quaisquer eventuais mudan�as sejam compensadas no texto com outras medidas para preservar o alcance fiscal da reforma. Moreira frisou que tanto a oposi��o quanto a situa��o sentem a necessidade de fazer uma reforma. “Dificilmente o pa�s vai para a frente aposentando pessoas com 50 anos”, disse.