Sindifisco v� repres�lia em mudan�a de MP

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, disse nesta quinta-feira, 9, que a tentativa do Congresso de limitar a atua��o da Receita Federal seria uma rea��o ao caso do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro passado, a Corte abriu inqu�rito para apurar, entre outros fatos, o vazamento de que Gilmar era alvo de uma fiscaliza��o preliminar do Fisco.

"Sempre condenamos o vazamento porque � direito do contribuinte o sigilo e atrapalha o pr�prio trabalho de fiscaliza��o voc� vazar e o contribuinte ficar sabendo. Mas era um trabalho preparat�rio, n�o tinha investiga��o aberta. J� nos disseram claramente: voc�s chegaram no STF, vai ter rea��o. N�o ia ficar barato", disse Cabral, em entrevista ao Estad�o/Broadcast. Procurado, o ministro Gilmar Mendes n�o se manifestou. Em fevereiro, o ministro disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a Receita "n�o pode ser convertida numa Gestapo".

A altera��o foi inclu�da na medida provis�ria da reforma administrativa - que ainda precisa passar em vota��o no plen�rio da C�mara e do Senado. Para Cabral, isso seria parte de um ataque � Receita por "poderosos afetados pelas investiga��es". "Tem um grupo de parlamentares expressivo, cerca de 100, que uma parte j� foi autuada e outra est� sendo fiscalizada pela Receita, tanto na Lava Jato quanto em outros il�citos. H� um grupo que realmente se interessa em restringir atribui��es da Receita", disse ele.

Pelo Twitter, o subsecret�rio de fiscaliza��o da Receita, I�garo Martins, afirmou que, pelo car�ter interpretativo, a medida "tem o potencial de ser um torpedo nas a��es criminais, como a Lava Jato e tantas outras em que auditores-fiscais identificam suspeitas de crimes". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.