Advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Carnel�s afirmou nesta sexta-feira, 10, que h� uma forte campanha e press�o contra magistrados por concess�es de habeas corpus. Ele diz estar frustrado com a defini��o de que o pedido para tentar tirar o ex-presidente da pris�o ser� julgado no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) s� na ter�a-feira, 14.
O ex-presidente se entregou na quinta, 9, � Pol�cia Federal em S�o Paulo. O pedido de defesa foi distribu�do ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.
"Lamentavelmente, temos uma campanha forte contra magistrados que decidem para garantir os direitos de pessoas que s�o injustamente presas", disse Carnel�s aos jornalistas Haissem Abaki e Carolina Ercolin, da R�dio Eldorado. "Quando um magistrado decreta a pris�o de algu�m, � muito raro se ver na imprensa uma cr�tica. Existe um sentimento de puni��o que as pessoas n�o se d�o conta da gravidade."
Carnel�s criticou a decis�o do Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, que cassou por 2 votos a 1 uma liminar que havia tirado Temer da pris�o no Rio, quando foi detido preventivamente na Opera��o Descontamina��o, um desdobramento da Lava Jato. A decis�o do TRF-2 abriu caminho para a nova pris�o do ex-presidente.
"Foi isso o fundamento principal adotado pela maioria no TRF-2 para restabelecer a pris�o do ex-presidente Temer. Esse sentimento faz com que quando um magistrado concede uma liminar em habeas corpus, ele sofre ataques. O problema � que as pessoas que atacam o magistrado quando ele assegura o direito de algu�m n�o se lembram que esses direitos est�o na Constitui��o para garantir todos n�s. H� casos em que magistrados julgam sob press�o, como a decis�o do TRF-2. Est� nos votos proferidos", disse.
"Eles negaram o HC e disseram que 'ningu�m aguenta a corrup��o'. � claro que ningu�m aguenta, mas o HC n�o se trata disso'. A pris�o preventiva n�o pode antecipar um julgamento."
Para Carnel�s, "estamos esquecendo princ�pios b�sicos da sociedade democr�tica. Estamos agindo como multid�o ensandecida que quer ver gente presa. N�o interessa se est� de acordo com a Lei ou contra ela. N�o digo que o ministro Saldanha est� pressionado, mas levar o pedido de liminar do HC para a Turma, para o colegiado, talvez isso indique que h� uma preocupa��o em n�o expor o magistrado, porque infelizmente � o que estamos vendo."