'Padr�o de vida muito acima da m�dia', diz ju�za ao negar desbloqueio a Temer

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e alugu�is do ex-presidente Michel Temer, a ju�za da 7� Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um "padr�o muito acima da m�dia da vida brasileira". A decis�o foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua pris�o preventiva, no �mbito da Opera��o Descontamina��o, bra�o da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente apresentou � Justi�a no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em m�dia, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de at� R$ 62 milh�es que atingiu R$ 8,2 milh�es de contas do emedebista.

Entre os pagamentos, est�o R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcion�rios, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cart�es de cr�dito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros d�bitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.

"O que demonstra um padr�o de vida muito acima da m�dia brasileira, j� que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da popula��o Brasileira � de R$ 1.373,001", pontua a ju�za.

A ju�za diz que, ao contr�rio do que diz a defesa, "a garantia de repara��o do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse p�blico, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, v�tima dos supostos crimes cometidos pelo ent�o Presidente da Rep�blica, por �bvio se sobrep�e aos interesses particulares do requerente e de seus familiares".

A magistrada ainda diz que "a imposi��o de restri��es financeiras ao alto padr�o de vida de Michel Temer � decorr�ncia l�gica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da a��o penal em que o requerente � r�u".

A ju�za ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de S�o Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com alugu�is de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previd�ncia que chegam aos R$ 8 mil, Temer "deixou de juntar extratos banc�rios e contracheques ou outros documentos h�beis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que n�o h� como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprova��o da natureza do numer�rio constrito".

"N�o h� qualquer comprova��o de que a medida tenha alcan�ado verba impenhor�vel, tampouco ficou demonstrada a incid�ncia de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso � de indeferimento do pedido", escreve.

A pris�o

Temer e seu amigo Jo�o Baptista Lima Filho, o coronel Lima, s�o alvos da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Opera��o Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilh�o.

Na sess�o desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a pris�o preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em mar�o e acolheram recurso do Minist�rio P�blico Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.