CPI vai at� Brumadinho para ouvir atingidos pelo rompimento da barragem da Vale

Nesta segunda-feira, 13, representantes das v�timas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ser�o ouvidos por membros da CPI de Brumadinho da C�mara Federal. A audi�ncia p�blica ser� feita no plen�rio da C�mara Municipal da cidade mineira, a cerca de 120 quil�metros de Belo Horizonte.

E encontro ser� realizado com a presen�a do deputado federal J�lio Delgado (PSB/MG), presidente da CPI de Brumadinho. Foram convidados ainda representantes do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica, todos de Minas Gerais.

Foram convidados, ainda, representantes de familiares e funcion�rios da Vale e membros de grupos como "Eu luto, Brumadinho Vive", "Movimento �guas e Serras de Casa Branca", "Movimento Somos Comunidades Quilombolas de Brumadinho", Acampamento P�tria Livre, "Retomada Ind�gena Na� Xoh�", "Movimento de Atingidos por Barragens" e Movimento Atingidos pela Minera��o".

Os 120 dias previstos de dura��o da Comiss�o preveem outros encontros, vistorias, convoca��es e dilig�ncias durante os trabalhos da CPI. Os depoimentos ser�o inclu�dos nos relat�rios de atividades do colegiado para nortear as investiga��es sobre as causas e respons�veis pela trag�dia.

Na �ltima quinta-feira, 9, a comiss�o externa da C�mara sobre o desastre de Brumadinho aprovou o relat�rio final com propostas para evitar trag�dias socioambientais como a que ocorreu no munic�pio mineiro. O texto do relator J�lio Delgado traz nove anteprojetos (seis projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma proposta de emenda � Constitui��o) que alteram a pol�tica nacional de seguran�a de barragens, o licenciamento ambiental e os tributos e a repara��o de danos do setor de minera��o.

Entre as propostas, uma estabelece normas gerais para o licenciamento desses projetos. O projeto insere, nas etapas do licenciamento ambiental, obriga��es que hoje n�o est�o previstas, como estudos de an�lise de risco e licen�as para o fechamento de mina, obrigando o empreendedor a ficar respons�vel pelo empreendimento at� a descaracteriza��o final da mina, al�m de ser obrigado a contratar um seguro ambiental.

Os textos prop�em ainda a cria��o da Pol�tica Nacional de Direitos das Popula��es Atingidas por Barragens (PNAB). Outra medida altera a lei de crimes ambientais, criando dois tipos penais para trag�dias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho. A regra estabelece puni��es para o crime de ecoc�dio e de conduta delitiva do respons�vel, em casos de desastre de grande propor��o no rompimento de barragens. As penas variam conforme o caso, podendo chegar a at� 20 anos de reclus�o e multa.

Apenas um anteprojeto (PEC sobre o fim da isen��o de ICMS para produtos prim�rios da minera��o) ainda depende da coleta de assinaturas de ao menos 171 deputados para tramitar na C�mara. Os demais projetos j� t�m assinaturas suficientes para come�arem a tramitar. Para o presidente da comiss�o externa, deputado Z� Silva (Solidariedade-MG), as propostas ser�o votadas em um esfor�o concentrado do Plen�rio da C�mara at� o fim deste m�s.

Os n�mero mais recentes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais somam 236 �bitos e 34 desaparecidos na trag�dia de 25 de janeiro. A mineradora Vale teve preju�zo l�quido de R$ 6,4 bilh�es no primeiro trimestre deste ano, revertendo o lucro de R$ 5,1 bilh�es na compara��o anual. No trimestre imediatamente anterior, a empresa havia reportado lucro de R$ 14,5 bilh�es. Segundo a companhia, o resultado deveu-se, sobretudo, aos eventos relacionados � cat�strofe em Brumadinho.