Em 128 anos, apenas um presidente teve indica��es para o STF barradas

A indica��o de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da Rep�blica, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justi�a, como mostrou levantamento do jornal O Estado de S. Paulo ap�s as elei��es do ano passado.

Em 128 anos, s� cinco indicados pelo presidente foram barrados pelos parlamentares, de acordo com o Senado. Todas as rejei��es ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O caso mais emblem�tico � o de C�ndido Barata Ribeiro, m�dico-cirurgi�o e professor de Medicina no Rio. Ele tinha grande influ�ncia na pol�tica de �poca, atuou no movimento pelo fim da escravid�o e da monarquia, chegou a atuar como ministro do STF (na �poca, o escolhido podia come�ar os trabalhos antes dos senadores votarem a indica��o) e foi reprovado depois de dez meses de trabalho. O motivo foi que ele n�o tinha forma��o jur�dica.

Depois do caso de Barata Ribeiro, Floriano indicou outros onze nomes para o STF. Quatro foram rejeitados: o general do Ex�rcito Ewerton Quadros e o ent�o diretor-geral dos Correios Dem�stenes Lobo, ambos tamb�m por n�o terem forma��o jur�dica. Tamb�m foram recusados o general Galv�o de Queir�z e o subprocurador da Rep�blica Ant�nio Seve Navarro - os dois eram formados em Direito, mas n�o foram considerados "expoentes do mundo jur�dico", de acordo com o Senado.

Os crit�rios destacados no artigo 101 da Constitui��o para a nomea��o de um ministro para o STF s�o de idade (os indicados precisam ter entre 35 e 65 anos) e a exig�ncia de "not�vel saber jur�dico e reputa��o ilibada".

Depois da indica��o do presidente, o indicado passa por uma sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, �rg�o composto por 27 parlamentares. Se o candidato receber votos favor�veis da maioria simples na CCJ, a indica��o ganha um parecer favor�vel e ent�o o nome vai a vota��o no plen�rio da Casa, onde precisar� de pelo menos 41 votos para ser aprovada.

A atual composi��o do STF tem quatro ministros indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff (Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin), tr�s ministros indicados por Luiz In�cio Lula da Silva (Lewandowski, Dias Toffoli e C�rmen L�cia) e um por outros ex-presidentes: Michel Temer (Alexandre de Moraes), Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes) e Fernando Collor (Marco Aur�lio) e Jos� Sarney (Celso de Mello).