Relator de habeas corpus vota para colocar Temer em liberdade

O ministro Ant�nio Saldanha, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), votou nesta ter�a-feira, 14, a favor da liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso no �mbito da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de l�der de organiza��o criminosa que teria desviado, em 30 anos de atua��o, pelo menos R$ 1,8 bilh�o. Saldanha destacou que, na sua avalia��o, os fatos apurados na investiga��o s�o "razoavelmente antigos" e que os crimes investigados n�o teriam sido cometidos com viol�ncia, o que justifica a substitui��o da pris�o por medidas cautelares.

Saldanha votou para trocar a pris�o preventiva de Temer por medidas cautelares, como a proibi��o de manter contato com outros investigados, de mudar de endere�o ou ausentar-se do Pa�s, al�m de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. O ministro votou para estender as mesmas medidas para o coronel Jo�o Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente.

"Visualizo ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urg�ncia. Os fatos narrados ocorreram entre 2011 e 2015, per�odo em que o paciente (Temer), suposto l�der dessa organiza��o criminosa, exercia mandato de vice-presidente, fato que teria sido a origem de sua influ�ncia para se beneficiar da vantagem indevida", disse o relator.

"Al�m de razoavelmente antigos os fatos, o prest�gio pol�tico para empreitada criminosa n�o mais persiste. Michel Temer deixou a Presid�ncia da Rep�blica no in�cio do ano e n�o exerce mais cargo p�blico de destaque e relev�ncia. N�o foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas", completou Saldanha.

Para o relator, a gravidade dos delitos apurados - corrup��o, lavagem e organiza��o criminosa - "n�o constitui argumento por si s� para a necessidade da pris�o".

"N�o se ignora que as condutas narradas no decreto de pris�o s�o graves. Isso, no entanto, a meu visto n�o � suficiente para justificar a manuten��o da pris�o preventiva, medida de �ndole excepcional", observou Saldanha.

Colegiado

O colegiado que julgar� Temer � composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Saldanha (relator do caso), Rog�rio Schietti, Laurita Vaz e Sebasti�o Reis J�nior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como s� votar�o quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do r�u, ou seja, Temer dever� sair da pris�o.

A Sexta Turma � considerada mais garantista e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj�, mas reduziu sua pena de 12 anos e um m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.

A expectativa dentro do STJ � que Temer consiga aval da Sexta Turma para ser colocado em liberdade. Depois do voto de Saldanha, a ministra Laurita Vaz iniciou a leitura do voto.