Sexta turma do STJ forma maioria para colocar Temer em liberdade

O ministro Rog�rio Schietti, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), votou na tarde desta ter�a-feira, 14, para derrubar a pris�o preventiva do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do coronel Jo�o Baptista Lima Filho, amigo de Temer. Os dois j� t�m votos suficientes para serem colocados em liberdade.

At� agora, o emedebista e o coronel j� contam com tr�s votos a favor de ter a pris�o substitu�da por medidas cautelares, como a proibi��o de manter contato com outros investigados, de mudar de endere�o ou ausentar-se do Pa�s, al�m de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados. Dessa forma, j� h� maioria na turma para derrubar a pris�o.

Temer foi preso no �mbito da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Lava Jato que atribui a ele o papel de l�der de organiza��o criminosa que teria desviado, em 30 anos de atua��o, pelo menos R$ 1,8 bilh�o.

"Quando se trata de pris�o n�o h� que se falar em mera conveni�ncia, mas em efetiva necessidade", observou Schietti.

Schietti destacou que Temer est� "afastado de suas fun��es p�blicas, n�o possui portanto as mesmas facilidades para eventualmente interferir na contrata��o de estatais ou desvio de verbas federais, como poderia ter em outros tempos".

"N�o h� not�cia de tentativa de fuga. Demonstrou, al�m disso, ao longo das investiga��es e mesmo ap�s a decreta��o de sua pris�o respeito �s institui��es, n�o interferiu nas investiga��es", destacou Schietti.

Schietti, no entanto, votou para que mais medidas cautelares sejam impostas a Temer, como a proibi��o de ocupar fun��es p�blicas ou pol�tico-partid�rias. Esses vetos n�o est�o previstos no voto do relator.

Colegiado

O colegiado que julga Temer � composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Saldanha (relator do caso), Rog�rio Schietti, Laurita Vaz e Sebasti�o Reis J�nior - este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista.

A Sexta Turma � considerada mais "garantista" e menos "linha dura" que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condena��o de Lula no caso do "triplex do Guaruj�", mas reduziu sua pena de 12 anos e um m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.

O �ltimo a votar agora � o ministro Nefi Cordeiro.