STJ manda colocar Temer imediatamente em liberdade

Ap�s conceder habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e seu amigo Jo�o Baptista Lima Filho, o Superior Tribunal de Justi�a enviou telegramas judiciais ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o e � 7� Vara Criminal do Rio para que a soltura de ambos seja cumprida imediatamente.

Por unanimidade, quatro ministros da Sexta Turma da Corte acolheram pedidos das defesas do emedebista e do coronel Lima, que est�o presos na Opera��o Descontamina��o, bra�o da Lava Jato no Rio. Ap�s o julgamento, �s 17h27, foi determinado o envio dos telegramas judiciais.

�s 18h59, foi comunicado o cumprimento da medida. "Juntada de Certid�o: Certifico que, na presente data, os telegramas n�s J6T 1434 e J6T 1436 foram encaminhados, via Malote Digital, ao Tribunal de Origem e ao Ju�zo de primeiro grau, respectivamente, para cumprimento imediato. (581)".

Ap�s o comunicado da Corte, cabe ao TRF-2 determinar � Justi�a Federal do Rio que cumpra a decis�o do STJ expedindo os alvar�s de soltura de Temer e do coronel.

Prevaleceu na sess�o o entendimento de que os fatos apurados na investiga��o s�o "razoavelmente antigos", relacionados � �poca em que Temer ocupava a vice-presid�ncia da Rep�blica, e que os crimes n�o teriam sido cometidos com viol�ncia, o que justifica a substitui��o da pris�o por medidas cautelares.

Temer e o coronel Lima est�o proibidos de manter contato com outros investigados, de mudar de endere�o ou ausentar-se do Pa�s - tamb�m ter�o os bens bloqueados e ser�o obrigados a entregar o passaporte. O ex-presidente ainda n�o poder� ocupar cargo de dire��o partid�ria.

Pris�o

Temer e coronel Lima s�o alvos da Opera��o Descontamina��o, desdobramento da Opera��o Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilh�o.

Na sess�o da �ltima quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a pris�o preventiva de Temer e Lima.

Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em mar�o e acolheram recurso do Minist�rio P�blico Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.