Moraes manda inqu�rito contra Kassab envolvendo JBS � Justi�a Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a investiga��o com base na dela��o do grupo J&F; sobre o secret�rio afastado da Casa Civil do governo Jo�o Doria (PSDB), Gilberto Kassab (PSD), � Justi�a Eleitoral de S�o Paulo. Ele evocou o recente julgamento em que a Corte decidiu que casos de crimes comuns conexos com eleitorais devem ser remetidos � Justi�a Eleitoral.

Moraes ressaltou que "o investigado Gilberto Kassab n�o mais exerce o cargo de Ministro de Estado". "Ap�s o t�rmino das dilig�ncias, com a juntada aos autos das an�lises periciais e os demais elementos probat�rios coligidos, ser� compet�ncia da Justi�a Eleitoral apreciar a mat�ria, conforme definido em recente julgamento desta Corte Suprema, no Agravo Regimental no Inqu�rito n� 4435, onde foi mantida sua compet�ncia para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe foram conexos"

Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 14 de mar�o que crimes como corrup��o e lavagem devem ser julgados na Justi�a Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. O placar do julgamento foi apertado, por 6 votos a 5. O julgamento embasa a decis�o de Alexandre.

O parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, sobre a investiga��o em torno de Kassab veio antes mesmo do julgamento, em fevereiro, e j� considerava a possibilidade de envio � Justi�a Eleitoral. O ex-prefeito havia pedido para que o inqu�rito fosse remetido ao Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo. Segundo a chefe do Minist�rio P�blico Federal, por se tratar de um inqu�rito sobre poss�vel "crime comum, de compet�ncia da Justi�a Estadual, conexo com crime eleitoral", o TRE deve "enviar para o ju�zo de primeiro grau competente".

Nomeado secret�rio-chefe da Casa Civil pelo governador paulista Jo�o Doria (PSDB), Kassab se licenciou oficialmente do cargo no dia 4 de janeiro para se dedicar � defesa das investiga��es.

Em acordo de dela��o premiada, o empres�rio Wesley Batista afirmou que Kassab recebeu uma mesada de R$ 350 mil da empresa entre 2010 e 2016, totalizando R$ 30 milh�es, "em troca de eventual influ�ncia pol�tica futura em demandas de interesse da JBS". J� o executivo Ricardo Saud disse que a empresa repassou outros R$ 28 milh�es ao PSD pela suposta compra de apoio pol�tico acertada com o PT.

Neste inqu�rito, a PF identificou pagamentos de R$ 23,1 milh�es da JBS a Kassab, e disse ver ind�cios de lavagem de dinheiro, no entanto, p�s a vers�o dos delatores em xeque, j� que h� tamb�m ind�cios de que as empresas do ex-ministro teriam prestado servi�os � holding.

Arquivamento

No mesmo inqu�rito, tamb�m se apurava suposto caixa dois ao deputado federal F�bio Faria (PSD), e seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita (PSD). A procuradora-geral, no entanto, afirmou n�o ter encontrado ind�cios sobre os supostos repasses, e pediu seu arquivamento.

O ministro Alexandre de Moraes acolheu o pleito e decretou o fim da investiga��o "sem preju�zo de requerimento de nova instaura��o perante o Supremo Tribunal Federal, na hip�tese de surgimento de novos elementos".