"Aus�ncia de desenvolvimento econ�mico � um dos maiores problemas ambientais. Sem desenvolvimento econ�mico, n�o h� recurso para adotar as melhores pr�ticas", disse durante o 91º Encontro Nacional da Ind�stria de Constru��o, que re�ne no Rio de Janeiro representantes de diversas empresas e profissionais que atuam no setor da constru��o civil.
Ele participou de uma mesa que discutiu ideias para a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, atualmente em tramita��o no Congresso.
Segundo o ministro, a legisla��o atual n�o foca no necess�rio e dispersa atribui��es. "Hoje n�o basta conseguir a licen�a [ambiental], ainda tem que rezar para que elas continuem v�lidas, para que n�o sejam derrubadas. N�o existe isso em nenhum pa�s do mundo", criticou. De acordo com Salles, o Brasil cansou de ver o tema ambiental sendo manipulado por uma agenda ideol�gica contr�ria ao desenvolvimento, e precisa agora de uma legisla��o que traga seguran�a jur�dica, previsibilidade, respeito � propriedade privada e respeito aos contratos.
"Temos um problema de mentalidade. H� 30 anos, o Brasil fomenta uma mentalidade em que o setor privado � taxado de corruptor, de ter algum interesse ileg�timo. S�o v�rios preconceitos que fazem com que o Brasil tenha ficado para tr�s, enquanto o mundo inteiro avan�ou", disse.
Ricardo Salles disse ainda que a legisla��o ambiental deve empoderar a boa f� das pessoas. "Precisamos de uma legisla��o que defina quais s�o as prioridades, que coloque o nosso pessoal para cuidar daquilo que realmente interessa. E que fa�a o autolicenciamento, o licenciamento simplificado. Precisamos de uma legisla��o que reconhe�a que h� atividades que podem ser autodeclarat�rias".
Segundo o ministro, a autodeclara��o permitiria desonerar recursos t�cnicos e financeiros dos �rg�os p�blicos para poder dar celeridade e profundidade �s an�lises.
Outro problema da legisla��o em vigor, na vis�o de Salles, � o conflito de jurisdi��o e a falta de clareza sobre quais �rg�os est�o legitimados para dar as licen�as. "Falta uma organiza��o das diversas manifesta��es de �rg�os que, muitas vezes, falam de maneira concomitante no licenciamento ambiental".
Amaz�nia
Salles avalia n�o haver nada pior para os moradores da regi�o da Amaz�nia do que normas radicais que vedam a atividade econ�mica. "A menos que se pressuponha que possamos tirar todas essas pessoas de l�, tornar a Amaz�nia inabit�vel, e a� elas v�o viver nas cidades ou em outro lugar. Como essa hip�tese n�o existe, e nem � desej�vel, na minha vis�o, n�s temos que dar condi��es para que elas tenham atividade econ�mica e possam produzir para sustentar suas fam�lias e para terem uma vida digna. Para isso, elas precisam ter uma intera��o com aquilo que est� ao seu alcance, que � a biodiversidade".
De acordo com o ministro, uma legisla��o que pro�ba completamente a explora��o de madeira na Amaz�nia for�a as pessoas a praticarem atividade ilegal para n�o passarem forme. Ele considerou a regulamenta��o dessa atividade pelo poder p�blico como importante para combater a ilegalidade e garantir um plano de manejo que ajude a preservar a floresta. "O setor da constru��o civil, que � um grande consumidor de madeira, saber� dar os incentivos e encontrar os caminhos para valorizarmos a produ��o de madeira legal", acrescentou.
Salles disse ainda que a falta de saneamento � o maior indicativo do subdesenvolvimento brasileiro, e se manifestou favor�vel ao investimento privado para enfrentar o problema. "Sem o setor privado, n�o vai haver solu��o para o saneamento no Brasil. O setor p�blico n�o vai fazer. N�o tem condi��es financeiras de fazer e nem capacidade de projetar e executar".
Linh�o de Roraima
Em uma r�pida conversa com jornalistas, Salles defendeu o licenciamento do linh�o de transmiss�o de energia el�trica entre Manaus e Boa Vista. O Minist�rio do Meio Ambiente aguarda manifesta��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). O projeto do linh�o foi licitado em 2011 e a obra � de responsabilidade da concession�ria Transnorte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar.
"O prazo se encerra agora em maio, e a partir de ent�o, dependendo do que vier de manifesta��o, n�s vamos encaminhar o licenciamento, porque � uma obra extremamente necess�ria. O estado de Roraima est� isolado do ponto de vista do sistema el�trico nacional e precisa dessa obra conclu�da o quanto antes".
O ministro n�o estimou uma data para o in�cio das obras pois, segundo ele, depender� do empreendedor respons�vel, que dever� apresentar informa��es no processo de libera��o da licen�a de instala��o.