Procuradora defende 'a��o conjunta' para combater fake news nas elei��es

A procuradora regional da Rep�blica, Raquel Branquinho, defendeu que "os �rg�os p�blicos e os cidad�os precisam atuar em conjunto para minimizar os danos causados pelas not�cias falsas no processo eleitoral".

Segundo ela, as elei��es de 2018 mostraram que as regras jur�dicas e penais hoje existentes no Brasil s�o insuficientes para evitar a manipula��o de dados e informa��es.

"H� que se pensar em outras formas, alternativas e meios eficazes de se garantir o equil�brio de for�as entre os candidatos e impedir informa��es falsas a ponto de comprometer a lisura e a liberdade de express�o de cada um dos eleitores", ela afirmou, nesta sexta-feira, 17.

Branquinho representou a procuradora-geral, Raquel Dodge, no Semin�rio Fake News e Elei��es, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em parceria com a Uni�o Europeia.

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

A procuradora regional, que atua na PGR como secret�ria da fun��o penal origin�ria, ressaltou que a Justi�a Eleitoral "atuou de forma firme no ano passado para garantir uma resposta r�pida, com base nos instrumentos jur�dicos dispon�veis".

"No entanto, h� situa��es de fraude e manipula��o de informa��es que ainda demandam uma resposta mais efetiva do Estado", reconheceu.

Para avan�ar, segundo Branquinho, "� preciso debater com organismos estatais e a sociedade civil medidas efetivas, que passam pela educa��o e forma��o dos eleitores, preven��o de fraudes, igualdade de condi��es a todos os candidatos e, quando necess�rio, puni��es, dentro das regras estabelecidas pelo sistema eleitoral".

"Estamos certos de que o debate de ideias e a busca de solu��es conjuntas � o melhor caminho", disse a procuradora. "Sabemos que, no final, n�o haver� solu��es r�pidas e totalmente eficazes para todos os problemas, mas certamente teremos avan�ado para garantir que o Brasil continue na vanguarda dos pa�ses que possuem avan�ado sistema jur�dico eleitoral associado a tecnologia de ponta, para garantir a plena liberdade no exerc�cio da cidadania."

Colabora��o

A encarregada de Neg�cios da Uni�o Europeia (UE) no Brasil, Claudia Gintersdorfer, lembrou que, desde o �ltimo ano, trabalha em parceria com as institui��es brasileiras para combater as fake news, que s�o um problema global.

"Enfrentamos amea�as semelhantes e o debate em busca de solu��es deve ser cont�nuo, pois precisa evoluir no mesmo ritmo das fake news", afirmou Claudia.

Ela destacou que "a censura n�o pode ser considerada como op��o para combater a propaga��o de not�cias falsas" e disse que a Uni�o Europeia tem se concentrado em fortalecer as regras de prote��o de dados na internet.

A representante da UE no Brasil lembrou que desde maio de 2018 est� em vigor nos pa�ses europeus o regulamento geral de prote��o de dados, que tornou mais r�gidas as regras para uso de informa��es dos cidad�os.

A medida, segundo Claudia, "dificulta o acesso a dados de usu�rios e a divulga��o de mensagens falsas a p�blicos espec�ficos".