Justi�a bloqueia 20% do sal�rio de Alexandre Kalil; saiba o motivo

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), sofreu uma derrota jur�dica nesta semana. A 2ª Vara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) determinou, nessa quarta-feira (15), a penhora de 20% do sal�rio do prefeito, que atualmente � de R$ 31 mil mensais. 

 

Conforme o TJMG, o processo � relacionado ao pagamento de uma d�vida da empresa Erkal Engenharia, da qual o mandat�rio � s�cio, com a Ipiranga Asfaltos. O processo foi aberto em 2002. O valor total da a��o gira em torno de R$ 1,2 milh�o. 

 

Conforme o texto da decis�o "Kalil possui capacidade financeira para arcar com o pagamento dos valores devidos na presente execu��o, utilizando-se para tanto de percentual de sua remunera��o auferida com o cargo pol�tico". 

 

Foi citado ainda a jurisprud�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que passou a entender que � poss�vel penhorar sal�rios para pagamento de d�vidas, mesmo quando n�o se trata de pens�o aliment�cia.  

 

O Estado de Minas procurou a assessoria de comunica��o da prefeitura de Belo Horizonte, mas at� a publica��o desta mat�ria, o prefeito Alexandre Kalil n�o havia se manifestado sobre assunto.