Justi�a afasta vice de Ferraz de Vasconcelos por 'risco de coa��o de testemunhas'

Ao abrir a��o penal por supostas fraudes em licita��es, o juiz Jo�o Costa Ribeiro Neto, da 1.� Vara de Ferraz de Vasconcelos (Grande S�o Paulo), determinou o afastamento do vice-prefeito da cidade, Karim Yousif Kamal Moustafa El Nashar (PP). O magistrado tamb�m decretou mais um mandado de pris�o preventiva contra o ex-prefeito de Ferraz Acir Fill� - que j� est� preso e responde por 9 a��es criminais e 18 processos por improbidade.

Segundo Ribeiro Neto, o atual vice "ascendeu de hierarquia" e hoje representa um risco de coa��o de testemunhas e oculta��o de provas.

Karim El Nashar est� no banco dos r�us ao lado de Acir Fil� por suposto conluio para fraudar a licita��o para realizar o evento do anivers�rio da cidade, em 2014.

� �poca o ent�o prefeito criou um "esquema para a realiza��o de fraudes em licita��es e desvio de dinheiro p�blico".

De acordo com o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Minist�rio P�blico em Guarulhos, respons�vel pelas investiga��es, Fil� "se associou a terceiros, alguns ainda n�o identificados, para a pr�tica de crimes, definindo a divis�o de tarefas para a obten��o de tal intento".

O papel do vice, segundo os promotores, teria sido de fazer "vista grossa" sobre irregularidades nas licita��es. "Assim, demonstrando pr�vio conluio aos demais denunciados, Karim e Vanessa [Claro], � �poca Secret�rio de Assuntos Jur�dicos e Consultora T�cnica Jur�dica, respectivamente, elaboraram parecer confirmando a legalidade do procedimento administrativo, com data retroativa e sem que nenhum dos v�cios supramencionados fosse apontado."

"Um observador incauto poderia considerar como 'meros deslizes'. Todavia, o direcionamento, as cl�usulas restritivas e os v�cios eram t�o evidentes que a omiss�o de Karim e Vanessa em apont�-los torna inequ�voca a ci�ncia e anu�ncia deles � pr�tica delitiva", diz a Promotoria.

Afastamento

Para o juiz Jo�o Costa Ribeiro Neto, da 1.� Vara de Ferraz de Vasconcelos, Karim El Nashar "possui grandes poderes de inger�ncia sobre as testemunhas subordinadas ao seu poder, oferecendo a sua perman�ncia no cargo riscos concretos de coa��o e de oculta��o de provas".

"O r�u ascendeu na hierarquia da Administra��o P�blica, estando hoje em cargo at� superior ao que ocupava quando dos supostos crimes. Al�m disso, o vice-prefeito � investigado em outros feitos por ter sido acusado de outros crimes an�logos, com exatamente o mesmo modus operandi".

O magistrado detalha. "O PCC, por meio de seu agente Ronaldo Porco, r�u que j� foi condenado e cumpriu pena por lavar dinheiro de l�der do PCC, teria financiado as campanhas dos prefeitos de Ferraz de Vasconcelos e de Biritiba Mirim".

"Mesmo com o afastamento de algumas pessoas dos cargos pol�ticos ocupados, os r�us continuariam a exercer influ�ncia sobre as prefeituras de Ferraz de Vasconcelos e de Biritiba-Mirim, especialmente nas �reas de licita��o. O atual vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos �, inclusive, aliado pol�tico do r�u Acir Fill�, respondendo ambos em conjunto em diferentes a��es penais e a��es de improbidade", escreve.

O juiz afirma que "o crime organizado tenta tomar o poder estatal".

"O esquema tem ao menos dois objetivos: usar a influ�ncia estatal para favorecer o crime e sugar os recursos p�blicos, por meio de contratos fraudulentos".

O magistrado lembra de outras a��es envolvendo crime organizado no munic�pio.

"Os munic�pios afetados s�o pobres e det�m IDH relativamente baixo, quando comparados com outras cidades paulistas. Tamb�m padecem de problemas cr�nicos na presta��o de servi�os p�blicos b�sicos", ressalta.

Segundo o juiz, "h� um grupo pol�tico que se perpetua no poder e que adotaria pr�ticas antirrepublicanas". "Teria liga��es fortes com o crime organizado e teria profissionalizado sua atua��o criminosa".

"A atua��o desse grupo n�o est� restrita a Ferraz de Vasconcelos. Teriam, ainda, transformado o crime em atividade empresarial, ocupando lugares de destaque em distintos munic�pios do Alto Tiet�, sempre com a mesma estrat�gia de atua��o. O atual vice-prefeito n�o � r�u nesta a��o junto de Ronaldo Porco. Atuou, contudo, junto de Ronaldo Porco na Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos", anotou.

O magistrado ainda lembra que "o crime organizado e mais especificamente o PCC teria despejado dinheiro nas campanhas eleitorais do Alto Tiet� (incluindo Ferraz de Vasconcelos e Biritiba Mirim), buscando saquear as j� combalidas finan�as dos referidos Munic�pios e visando a infiltrar-se no pr�prio Estado nessa regi�o".

"Ronaldo Porco � investigado tamb�m por atua��o em Suzano junto ao crime organizado. Tamb�m atuaria na m�fia das vans em Suzano".

"Diante de todos os elementos constantes deste PIC e das a��es penais que tramitam em Ferraz de Vasconcelos, estaria o Estado obrigado a esperar o fim do atual mandato do Vice-Prefeito para agir apenas de forma tardia e posterior � pr�tica dos crimes? Penso que n�o", conclui.

"Diante do hist�rico do r�u que atualmente � Vice-Prefeito, das condutas aparentemente praticadas no passado e do alto risco a que est� exposto o Munic�pio de Ferraz de Vasconcelos e toda a regi�o do Alto Tiet� incluindo Birituba Mirim, Suzano e outras cidades, entendo que o afastamento � medida indispens�vel para evitar a pr�tica de novos crimes e infra��es. Tamb�m se mostra necess�rio para evitar o uso da influ�ncia pol�tica para intimidar testemunhas, destruir provas e para fugir da aplica��o da lei penal", anota.

Defesas

Em nota, a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos afirmou que "nada tem a declarar sobre o afastamento do vice-prefeito por se tratar de uma a��o judicial de governos passados, gest�o diversa desta que assumiu o mandato em 01 de janeiro de 2017. Os fatos est�o sendo apurados judicialmente. Decis�o judicial n�o se discute, cumpre-se."