O deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), relator na comiss�o especial que analisa a reforma da Previd�ncia (PEC 6/19), afirmou nesta segunda-feira (20), ap�s se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que apresentar� o seu parecer sobre a proposta de reforma da Previd�ncia at� o pr�ximo dia 15 de junho.
“Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou e vamos continuar assim. Se houver altera��es, ser� apresentado um substitutivo, como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema”, afirmou. Segundo ele, n�o h� nenhum desentendimento no colegiado.
Moreira reuniu-se nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econ�mica. Ao final do encontro, o ministro manifestou apoio ao relator e reiterou o desejo do governo Bolsonaro de que a reforma seja aprovada sem altera��es. O texto do Executivo prev� uma economia superior a R$ 1,2 trilh�o em dez anos, considerada fundamental por Guedes.
“Estamos confiantes no trabalho do relator, estamos confiantes do trabalho do Congresso”, afirmou o ministro. “Estamos otimistas quanto ao compromisso de aprovar a reforma com a pot�ncia fiscal necess�ria para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos pr�ximos 10, 15 anos, para retomar o crescimento e conseguir estabilidade, que � o grande objetivo.”
Segundo Samuel Moreira, a ideia � buscar uma meta fiscal para dar equil�brio �s contas do governo federal. “Se houver concess�es em algum ponto do projeto, algumas altera��es, vamos tentar buscar no Or�amento alguma compensa��o de recursos que possam ser mais bem utilizados na Previd�ncia do que em outros lugares”, disse o relator.
Pontos pol�micos
O presidente da comiss�o especial da C�mara, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), voltou a afirmar que o parecer do relator dever� representar um texto que venha alcan�ar os votos necess�rios para aprovar a reforma no Plen�rio. “Parece claro que, pela manifesta��o da maioria dos partidos, alguns itens da reforma necessariamente precisar�o ser alterados”, disse.
Segundo Ramos, devem acabar fora da reforma da Previd�ncia as altera��es propostas pelo Executivo nas aposentadorias dos trabalhadores rurais e dos professores e no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). Esses itens s�o amplamente criticados na C�mara.
Na opini�o do presidente da comiss�o especial, n�o h� espa�o para retirar todas as regras hoje discriminadas na Constitui��o e remeter para leis complementares, como sugeriu o Executivo. A cria��o de um sistema de capitaliza��o puro, em que no futuro o trabalhador sozinho teria de juntar o dinheiro para a aposentadoria, tamb�m n�o deve ser aprovado.
Mudan�as previstas
A Proposta de Emenda � Constitui��o 6/19 pretende alterar o sistema de Previd�ncia Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores p�blicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (Uni�o, estados e munic�pios). A idade m�nima para a aposentaria ser� de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. H� regras de transi��o para os atuais contribuintes.
Veja os principais pontos da reforma da Previd�ncia
O texto retira da Constitui��o v�rios dispositivos que hoje regem a Previd�ncia Social, transferindo a regulamenta��o para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, � conter a diferen�a entre o que � arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benef�cios. Em 2018, o d�ficit previdenci�rio total – setores privado e p�blico mais militares – foi de R$ 264,4 bilh�es.
Com Ag�ncia C�mara