Um desvio de pelo menos R$ 1,4 milh�o na Prefeitura de Barbacena, na Zona da Mata mineira, apontado pela Controladoria Geral da Uni�o na gest�o passada, levou a Pol�cia Federal a deflagrar, na manh� desta ter�a-feira (21), uma opera��o conjunta com outros �rg�os federais para o cumprimento de mandados de buscas e pris�o no munic�pio, al�m de Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem. A investiga��o envolve a aquisi��o de equipamentos m�dicos hospitalares pela Secretaria de Estado de Sa�de e os crimes apurados s�o os de fraude em licita��o, corrup��o e desvio de recursos.
A Justi�a determinou sequestro de bens, ve�culos e ativos financeiros nos nomes dos investigados, que est�o sujeitos a uma pena de 20 anos de reclus�o, se condenados.
O desvio foi constatado nos anos de 2015 e 2016, quando a cidade era administrada pelo ex-prefeito Ant�nio Carlos Andrada. O atual prefeito Luis �lvaro Abrantes Campos (DEM), que o sucedeu, foi eleito com o apoio dos Andrada.
A PF ainda n�o informou quem s�o as tr�s pessoas contra as quais foram expedidos mandados de pris�o tempor�ria pela 11ª Vara Federal de Belo Horizonte. Tamb�m est�o sendo realizadas nesta manh� 13 buscas e apreens�es nas quatro cidades, com a participa��o de auditores da CGU e da Receita Federal.
De acordo com a CGU, a fraude ocorreu quando o Minist�rio da Sa�de repassou R$ 3,5 milh�es para o munic�pio de Barbacena para a aquisi��o de 126 equipamentos m�dicos hospitalares para o Hospital Geral da cidade. A fiscaliza��o apurou, no entanto, que foram comprados apenas 46 itens (35% do previsto) que, mediante compara��o dos pre�os praticados no mercado, foram superfaturados em R$ 1,4 milh�o. E mesmo assim, alguns destes equipamentos est�o sem uso e outros foram entregues em diferentes locais.
Nota fria
De acordo com a investiga��o, uma funcion�ria da Secretaria de Sa�de de Barbacena carimbou e assinou uma nota fiscal fria no final de 2016 para simular o recebimento de um Cromat�fago (HJPLC), que seria usado em an�lises laboratoriais, mas nunca foi encontrado.O valor de aquisi��o do equipamento foi de R$ 656,2 mil, mais de 600% acima do pre�o de R$ 90 mil proposto pelo Minist�rio da Sa�de. O pre�o de mercado do item, segundo levantamento feito durante a investiga��o, era de R$ 307 mil. A nota fiscal foi atestada e paga pela Prefeitura de Barbacena, apesar de o equipamento nunca ter sido encontrado.
Ainda de acordo com a investiga��o, o procedimento foi irregular porque a prefeitura aderiu a uma ata de registro de pre�o com prazo expirado para fazer a compra. Por meio de quebras de sigilo banc�rio e fiscal, a PF constatou que esta mesma servidora e familiares dela receberam dinheiro de pessoas vinculadas � empresa que forneceu os equipamentos.
A Prefeitura de Barbacena divulgou nota ressaltando que a opera��o apura fatos relativos a um procedimento licitat�rio de 2015 e dizendo que "prontamente disponibilizou os documentos e informa��es solicitados pela PF". A nota diz ainda que a prefeitura "continuar� � disposi��o das autoridades competentes, para contribuir nas apura��es em prol da legalidade e transpar�ncia".
O ex-prefeito Toninho Andrada n�o atendeu � liga��o.