Toffoli: mesmo com reformas, dispositivos na Constitui��o t�m de ser reduzidos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta ter�a-feira, 21, que o texto da Constitui��o tem de ser reduzido e n�o ampliado por causa das reformas da Previd�ncia, Tribut�ria e Fiscal no Brasil. "Se aumenta o n�mero de dispositivos na Constitui��o, ampliamos a possibilidade de judicializa��o das quest�es. O que tenho defendido e, em di�logo com outros Poderes, com o presidente, com o ministro Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Onyx Lorenzoni, � a necessidade de diminuir o texto da Constitui��o para diminuir a judicializa��o", destacou.

A fala do ministro ocorreu durante evento da Associa��o Brasileira da Infraestrutura e Ind�strias de Base (Abdib), em Bras�lia. De acordo com Toffoli, apenas envolvendo o tema tribut�rio h� cerca de R$ 1 trilh�o em lit�gios no STF como reflexo de um detalhamento elevado desta mat�ria na Constitui��o.

O ministro defendeu a exist�ncia apenas de conceitos b�sicos, deixando para a legisla��o infraconstitucional delimitar cada problema. "O sistema poderia fluir mais r�pido e �gil sem alta litigiosidade", disse ele. "A sociedade tem de acabar com a cultura da judicializa��o", refor�ou.

Ainda que tenha defendido uma reflex�o diante da alta litigiosidade, o presidente do STF atentou, contudo, para a import�ncia de garantir os direitos dos indiv�duos que, segundo ele, precisam ser mantidos na Constitui��o.

Toffoli disse, ainda, que n�o v� uma disputa entre os Poderes a despeito das dificuldades conjunturais existentes no Pa�s. "As dificuldades conjunturais n�o podem ser vistas como empecilhos e a ideia de que h� uma crise e disputa entre os Poderes. Eu n�o vejo assim", destacou.

Da parte do Supremo, conforme Toffoli, o relacionamento com outros Poderes � positivo, transparente e direto. "As dificuldades moment�neas s�o pr�prias da democracia. � o Estado democr�tico de direito", avaliou.

As dificuldades aparecem, na vis�o do presidente do STF, quando "querem surgir o 4� e 5� poderes". "Pela for�a da Constitui��o somos tr�s Poderes", destacou Toffoli, acrescentando a necessidade de o Judici�rio ter autoconten��o, conduta pela qual procura diminuir sua interfer�ncia nas a��es de outros Poderes.