Justi�a ratifica den�ncia da Opera��o Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros

O juiz Marcus Vin�cius Reis Bastos ratificou o recebimento da den�ncia, pela 12� Vara Federal do Distrito Federal, contra 16 investigados pela Opera��o Rizoma, que apura suposto desvio de verbas dos fundos de pens�o dos Correios - o Postalis - e do Serpros.

Entre os acusados est�o o empres�rio Milton Lyra, apontado como "operador do MDB", o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto e o empres�rio Arthur Mario Pinheiro Machado. Eles negam liga��o com o esquema. O bloqueio de bens dos denunciados e a autoriza��o de compartilhamento das provas tamb�m foram confirmados por Bastos.

Essas decis�es foram da 7� Vara Criminal da Justi�a Federal do Rio que, em abril de 2018, deflagrou a Opera��o Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Na ocasi�o, o magistrado decretou a pris�o de 10 investigados e buscas em 21 endere�os.

Em maio do mesmo ano o Minist�rio P�blico Federal apresentou a den�ncia contra os 16 acusados . Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), avaliou que a 7� Vara Federal do Rio, sob titularidade de Bretas, n�o tinha compet�ncia para avaliar os crimes relacionados aos fundos de pens�o, uma vez que estes n�o tinham rela��o com a Lava Jato.

O Tribunal determinou o desmembramento da a��o da Rizoma e sua redistribui��o para uma das Varas Federais Criminais Especializadas do Rio.

A den�ncia, no entanto, foi enviada � Justi�a Federal do DF por determina��o do Superior Tribunal de Justi�a. No fim de novembro de 2018, a Terceira Se��o da Corte acatou, por 7 votos a 1, o recurso da defesa de Milton Lyra que alegava "conflito de compet�ncia" entre as investiga��es da Opera��o Pausare, conduzida no DF, e as da Opera��o Rizoma, no Rio.

Bastos tamb�m indeferiu o pedido de Lyra pra que seus bens fossem desbloqueados e o passaporte restitu�do.

Para o magistrado, a manuten��o das medidas cautelares � "indispens�vel". A determina��o est� relacionada � decis�o do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 mandou soltar o suposto operador do MDB. O empres�rio ficou detido por cerca de um m�s.