Joice: nossa maior preocupa��o agora � a MP da reforma administrativa

A l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou nesta ter�a-feira, 21, que a prioridade do governo � aprovar a medida provis�ria 870, que trata da reforma administrativa que organizou os minist�rios da gest�o do presidente Jair Bolsonaro. A mat�ria dever� ser votada nesta quarta-feira, 22.

"Esta MP � a que mais nos preocupa no momento. Tem uma parte dos partidos de centro que acha que poderia at� jogar essa medida para a pr�xima semana, o que n�o daria tempo. Mas a maioria j� optou para que a gente possa liquidar essa fatura j� nesta quarta", disse.

De acordo com a deputada, a apresenta��o de destaques est� "na fatura" da articula��o do governo, mas para ela, ser� poss�vel vencer esta etapa e avan�ar com a medida, que tem prazo at� 3 de junho. Se n�o for aprovada at� l�, h� a interpreta��o de que o governo seria obrigado a recriar os minist�rios que existiam durante o mandato do ex-presidente Michel Temer. Bolsonaro, ao assumir, reduziu o n�mero de pastas de 29 para 22.

Os pontos que dever�o ser discutidos s�o a transfer�ncia do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Minist�rio da Justi�a para o Minist�rio da Economia, mudan�as na Receita Federal, demarca��es de terras ind�genas, entre outros. Joice acredita que a quest�o do Coaf poder� ser votada nominalmente pelo plen�rio.

"O que estamos conversando com os partidos � para que os destaques sejam feitos, mas que a gente segure os embates justamente para acelerar. O que a gente quer � votar. Os embates j� aconteceram fora do plen�rio, todo mundo j� sabe o que cada um pensa, ent�o vamos votar logo", afirmou Joice.

Segundo a deputada, a expectativa � que a C�mara vote hoje duas medidas provis�rias, a que trata da abertura total do setor a�reo para capital estrangeiro e que cria a empresa de navega��o a�rea Nav Brasil.

A�reas

Em rela��o � MP das a�reas, Joice afirmou que o principal ponto de discuss�o � a determina��o para que as bagagens voltem a poder ser despachadas gratuitamente. Este ponto foi inclu�do pelo relator da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), quando a MP foi analisada em comiss�o especial. A deputada disse ainda que h� alguns deputados que querem apresentar emendas para reduzir o porcentual de capital estrangeiro nas companhias brasileiras. A medida estabeleceu a totalidade do aporte de recursos internacionais.

Em rela��o � medida provis�ria que trata de um novo marco para o saneamento b�sico no Pa�s, a l�der do governo minimizou uma eventual derrota, caso a medida caduque antes de ser votada. "Esta MP sofre press�o dos governadores. Se n�o conseguirmos aprov�-la, vamos para o plano B", disse, sem detalhar quais seriam as op��es do governo para este caso.