Equipe econ�mica ainda acredita em vota��o da MP do saneamento na pr�xima semana

Apesar da l�der do governo na C�mara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ter praticamente jogado a toalha sobre a vota��o da Medida Provis�ria 868, que abre o mercado de saneamento b�sico no Brasil, o secret�rio de Desenvolvimento de Infraestrutura do Minist�rio da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, ainda acredita na possibilidade de aprovar a proposta na pr�xima semana, evitando que a MP caduque.

Al�m de Joice, o pr�prio presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse achar dif�cil que haja um consenso no plen�rio para a vota��o da medida antes que ela perca validade. O prazo limite para sua aprova��o � 3 de junho. "Se a oposi��o obstruir para fazer a MP caducar, colocaremos um projeto de lei em regime de urg�ncia para garantir que esse tema seja votado", disse Faria � reportagem. "Mas isso s� ser� necess�rio se houver obstru��o. Vai para o voto de qualquer maneira", acrescentou o secret�rio.

Faria confirmou ainda que o novo projeto de lei, caso necess�rio, ser� enviado nos moldes do substitutivo relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aprovado na comiss�o mista da MP.

Saneamento

Mais da metade da popula��o brasileira ainda n�o tem acesso a saneamento b�sico de qualidade. E, atualmente, 70% do mercado de fornecimento de �gua e esgoto est�o nas m�os de empresas estaduais, 24% com empresas municipais e apenas 6% com agentes privados.

No ritmo atual, a universaliza��o do servi�o de saneamento no Pa�s s� seria alcan�ada entre 2055 e 2060. Na avalia��o da equipe econ�mica, como est� hoje, o mercado de saneamento se tornou um subs�dio dos pobres para os ricos, j� que apenas as classes mais altas t�m acesso a um servi�o custeado pelos tributos pagos por toda a popula��o.

De acordo com um estudo elaborado pela KPMG para a Associa��o Brasileira das Concession�rias Privadas de Servi�os P�blicos de �gua e Esgoto (Abcon), o custo para se universalizar o servi�o no Pa�s at� 2033 seria de quase R$ 800 bilh�es - j� considerando a deprecia��o de ativos no per�odo. Nas contas do Minist�rio da Economia, o potencial de gera��o de empregos chega a 850 mil vagas no setor ao longo dos pr�ximos 14 anos.