Defesa de Fernando Bezerra diz que decis�o sobre bloqueio 'n�o se sustenta'

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho de manifestou, por meio de nota sobre o bloqueio nas contas do pol�tico no �mbito da Opera��o Lava Jato. A defesa "esclarece que as acusa��es que constam na a��o de improbidade administrativa, ajuizada na 1� Vara Federal de Curitiba como desdobramento da Opera��o Lava Jato, n�o se sustentam".

"Estes mesmos elementos instru�ram o Inqu�rito Criminal 4005, cujo arquivamento foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de dezembro de 2018, ante o reconhecimento de que as provas n�o eram suficientes para justificar nem sequer o in�cio de uma a��o penal contra o Senador. Al�m disso, a a��o de improbidade administrativa est� prescrita em rela��o ao Senador Fernando Bezerra Coelho, circunst�ncia reconhecida pelo pr�prio MPF na peti��o inicial".

"A defesa lembra que o Juiz da 1� Vara Federal de Curitiba, Friedmann Anderson Wendpap, determinou a extin��o liminar do processo com rela��o a todo o n�cleo pol�tico, tendo em vista que aquele n�o era o ju�zo competente para processar a a��o. E que a decis�o proferida neste momento pela desembargadora Vivian Josete Pantale�o Caminha, do TRF da 4� Regi�o, tem car�ter provis�rio, e o m�rito do agravo de instrumento ainda ser� submetido ao colegiado da 4� Turma do TRF da 4� Regi�o, ap�s a apresenta��o de defesa pelas partes".

"A defesa do Senador j� ingressou com as medidas jur�dicas cab�veis para que sejam reconhecidos os equ�vocos da decis�o monocr�tica proferida, demonstrando, assim como foi evidenciado no Inqu�rito 4005, que n�o existem elementos probat�rios capazes de vincular o Senador Fernando Bezerra Coelho �s acusa��es de improbidade administrativa da Opera��o Lava Jato".

O caso

L�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), est� entre os alvos da Opera��o Lava Jato que tiveram R$ 3 bilh�es bloqueados por ordem do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), em a��o de improbidade contra o MDB e o PSB e pol�ticos do partido, por desvios em neg�cios relacionados ao esquema de corrup��o na Petrobras.

Fernando Bezerra ter� congelado at� R$ 258 milh�es, junto com o esp�lio do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato a presidente pelo PSB em 2014 morto em acidente de avi�o durante a campanha.