Ap�s 6 anos, Cade deve condenar cartel dos trens de SP

Seis anos depois do in�cio das investiga��es, o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) quer julgar em junho o processo que apura forma��o de cartel para fraudar licita��es de trens e metr�s em S�o Paulo e deve condenar as empresas acusadas do conluio. A tend�ncia � que os conselheiros sigam as recomenda��es da �rea t�cnica e da procuradoria-geral do �rg�o, al�m do Minist�rio P�blico Federal, que foram un�nimes em pedir a puni��o.

O Cade � o �rg�o respons�vel por investigar e punir infra��es contra a concorr�ncia no Pa�s. O conselho atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justi�a.

O cartel do metr� � um dos maiores casos j� analisados pelo Cade e afetou pelo menos 27 licita��es, contratos que somam R$ 9,4 bilh�es. As investiga��es apontam que as empresas iniciaram o conluio h� mais de 20 anos, atuando entre 1998 e 2013. As puni��es previstas s�o multas de at� 20% do faturamento do ano anterior � instala��o do processo, em 2013.

As investiga��es apuram o per�odo em que o Estado de S�o Paulo foi governado pelos tucanos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin. Enquanto o Cade investiga as infra��es � concorr�ncia, o Minist�rio P�blico investiga, na esfera penal, poss�vel crime de corrup��o de agentes p�blicos. At� o momento, 14 pessoas foram condenadas em casos relacionados ao cartel do trem.

Como antecipou o Estad�o/Broadcast em dezembro, a Superintend�ncia-Geral do conselho - respons�vel pela investiga��o - concluiu que as empresas fizeram acordos com a finalidade de fixar pre�os, dividir mercado e ajustar condi��es, vantagens ou absten��o em licita��es p�blicas relativas a projetos de metr�, trens e sistemas auxiliares. A atua��o foi principalmente em S�o Paulo, mas concorr�ncias de metr�s de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal tamb�m foram atingidas.

Em seus pareceres, tanto os �rg�os internos do Cade quanto o Minist�rio P�blico Federal recomendaram ao tribunal a condena��o de 16 empresas: Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfoure. Indicaram ainda o arquivamento do processo contra a Caterpillar por falta de provas. A Siemens tamb�m participou do esquema, mas, como foi a delatora do cartel, se livrar� de puni��es.

De acordo com a investiga��o, o cartel come�ou a atuar em 1998 nos preparativos para a licita��o para constru��o da linha 5 (Lil�s) do metr� de S�o Paulo, or�ada � �poca em R$ 512 milh�es. No in�cio dos anos 2000, o esquema foi expandido para licita��es de projetos de manuten��o de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para concorr�ncias da empresa que compraram ao todo 384 carros. O conluio tamb�m � apontado nas contrata��es para a extens�o da Linha 2-Verde, em 2005, e, entre 2008 e 2009, do projeto de reforma das linhas 1-Azul e 3-vermelha.

Pressa

Sob amea�a de ficar sem qu�rum a partir de julho, o �rg�o corre agora para julgar o processo antes de acabar o mandato do relator do caso, Jo�o Paulo de Rezende, e de outros dois conselheiros. A inten��o do Cade � que o julgamento ocorra na sess�o do dia 11 de junho, mas uma reuni�o extra j� foi marcada para o dia 19 e h� outra prevista para o dia 26.

A ideia dos conselheiros � "limpar a pauta" e julgar os processos mais adiantados at� junho, quando o �rg�o pode ficar com qu�rum abaixo do m�nimo para julgamentos, que � de quatro conselheiros. Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes para o conselho. Eles ainda precisam ser sabatinados e aprovados pelo Senado antes de assumirem o cargo.

A pressa do Cade, no entanto, vem sendo questionada pelas empresas, que acusam o conselho de estar atropelando prazos para levar o processo a julgamento logo. Nesta semana, uma das investigadas, a Temoinsa, conseguiu uma liminar suspendendo a tramita��o do processo porque ainda n�o havia sido apresentado o parecer do Minist�rio P�blico Federal, o que foi feito na quinta-feira. "O processo j� vem tramitando h� anos, de modo que n�o se justifica, nem de longe, o 'atropelamento' das etapas procedimentais", afirma a empresa, no pedido de liminar.

De acordo com fontes do Cade, as empresas ter�o agora 15 dias para se manifestar sobre o parecer e a liminar n�o vai atrapalhar o julgamento. Eles negam que qualquer prazo tenha sido antecipado e dizem que o processo seguiu todos os tr�mites normais de qualquer caso.


'Metr� � o maior interessado', diz Secretaria

A Secretaria de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, respons�vel pelo Metr�, afirmou, em nota, ser de seu interesse que empresas que fraudaram licita��es sejam condenadas.

"O Metr� � o maior interessado na apura��o e puni��o de qualquer empresa ou agente p�blico que tenha participado de atos il�citos, de forma��o de cartel, de conduta irregular ou quaisquer ato de corrup��o."

Procurada pela reportagem, a Bombardier disse que n�o pode "especular" sobre a decis�o do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). "Gostar�amos de refor�ar nosso posicionamento de que a Bombardier age sempre em estrito acordo com as leis e dentro dos mais elevados padr�es �ticos em todos os pa�ses em que atua."

A Mitsui afirmou que est� ciente que o processo est� em andamento e que vem cooperando. "Como o processo est� atualmente em andamento, nos abstemos de coment�rios adicionais", afirma a nota divulgada pela empresa.

Tejofran e Temoinsa n�o quiseram se pronunciar. Siemens, Alstom, CAF Brasil, Hyundai-Rotem e Trans Sistemas de Transportes n�o responderam aos questionamentos. A reportagem n�o conseguiu contato com a Iesa, MGE Equipamentos, MPE - Montagens e Projetos Especiais, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR Tecnologia e Consultoria, Constech e Balfour.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.