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Estado de Minas POL�TICA

'Bolsonaro arrisca demais e muito cedo', diz cientista pol�tico Carlos Pereira


postado em 26/05/2019 13:00

Ao adotar uma estrat�gia de "confronto" com menos de seis meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro est� se "arriscando demais e muito cedo". A an�lise � do cientista pol�tico e professor da FGV-Ebape Carlos Pereira. Segundo ele, o governo n�o tem outra sa�da porque prefere manter uma coaliz�o minorit�ria no Congresso em vez de negociar com os partidos.

Ao Estado, Pereira afirmou que os atos marcados para hoje, 26, a favor do governo t�m duas faces: se forem bem-sucedidos, Bolsonaro acumula capital pol�tico. Por outro lado, se as manifesta��es se voltarem contra institui��es democr�ticas, como o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal, "o tiro pode sair pela culatra". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Na semana passada, Jair Bolsonaro endossou um texto que afirma que "o Brasil, fora desses conchavos, � ingovern�vel". H� quem veja que o presidente, ao publicar esta mensagem, consideraria a possibilidade de uma "ruptura" democr�tica ou estaria inclinado a solu��es autorit�rias. O sr. v� dessa forma?

N�o interpreto (o texto compartilhado) como se o presidente Bolsonaro estivesse namorando com sa�das n�o democr�ticas ou iliberais. Vejo como parte de uma estrat�gia comum em presidencialismos plebiscit�rios - a literatura americana chama de estrat�gias de going public. Como ele preferiu construir um governo minorit�rio e uma coaliz�o desproporcional, ele n�o tem outra sa�da a n�o ser dar continuidade a essa estrat�gia de campanha perp�tua, de estabelecer mecanismos de contato direto com a sociedade para pressionar o Legislativo e o pr�prio Judici�rio. Vejo essa manifesta��o muito mais como um desdobramento dessa estrat�gia plebiscit�ria.

O que caracteriza o que sr. chama de presidencialismo plebiscit�rio e quais os riscos que essa estrat�gia traz?

O presidencialismo plebiscit�rio se caracteriza por mecanismos diretos de conex�o entre eleitor e presidente na tentativa de n�o levar em considera��o as institui��es partid�rias, com o objetivo de pressionar os partidos e os l�deres partid�rios a votar de acordo com o presidente. O grande problema dessa estrat�gia � que normalmente s� d� resultado para o presidente no curto prazo. Ao longo do tempo, quando o presidente estressa demais essa rela��o com o Legislativo, que se sente ignorado e pressionado, e no momento em que o presidente mostra alguma vulnerabilidade pol�tica, na economia ou caso de corrup��o, o presidente corre s�rio risco de perder a capacidade de estabelecer os termos de negocia��o. O Legislativo passa a ter o poder de barganha e os custos de governabilidade se tornam muito altos. O presidente est� arriscando demais e muito cedo em uma estrat�gia de confronto e isso tende a criar animosidade, problemas e uma rela��o truncada com o Legislativo.

Os atos v�o testar a for�a do governo Bolsonaro?

Se for uma manifesta��o leg�tima, democr�tica, apenas de apoio ao governo ou a uma agenda do governo, isso faz parte do jogo democr�tico. Se for bem-sucedida, o governo vai acumular capital pol�tico. Agora, se essas manifesta��es tiverem como princ�pio a fragiliza��o de institui��es democr�ticas, o tiro vai sair pela culatra. Mesmo se for um fracasso. O governo corre o risco de sinalizar muito cedo para a sociedade que o apoio de que disp�e � restrito a um grupo espec�fico da sociedade muito truculento, muito conservador e muito retr�grado. Se for um fracasso, vai ficar a imagem de um governo isolado, com um grupo espec�fico da sociedade. � um jogo de muito risco que o governo est� tendo logo no in�cio, com menos de seis meses, chamar um ato em defesa do governo e tentando vulnerabilizar o Legislativo e as estruturas judici�rias para constrang�-los a n�o se comportar contrariamente aos interesses do governo.

O Centr�o abriu m�o de novos minist�rios. Essa decis�o foi tomada �s v�speras das manifesta��es marcadas para este domingo. O senhor acredita que esse grupo de partidos, atacado por apoiadores do presidente, tomou essa decis�o com receio de parte da opini�o p�blica?

Gostaria de fazer uma observa��o. Primeiro existe uma completa deturpa��o do significado dos ganhos de troca em regimes democr�ticos. O governo faz uma interpreta��o equivocada ao demonizar e interpretar como sujas trocas leg�timas que existem em qualquer democracia quando o presidente ou o primeiro-ministro n�o desfruta de maioria p�s-eleitoral. Trocas leg�timas n�o s�o sin�nimo de corrup��o. O Centr�o abriu m�o da demanda de um novo minist�rio em fun��o de uma potencial repercuss�o negativa com essa parcela que apoia o governo porque o Centr�o tem o receio de ficar com a pecha negativa ao exigir espa�o leg�timo no governo. Tanto o governo errou ao demonizar essas trocas como o Centr�o errou ao n�o ter capacidade de encarar esse debate com a sociedade e demonstrar que essas trocas e espa�os no governo s�o leg�timos.

O combate � corrup��o foi uma das bandeiras de campanha de Bolsonaro, mas o presidente se comportou como um pol�tico tradicional ao desconfiar e atacar as investiga��es a respeito de seu filho Fl�vio Bolsonaro. O governo tem cumprido a expectativa no combate � corrup��o?


O governo tem atendido parcialmente e, em �ltima inst�ncia, tem frustrado essa expectativa. N�o s� a expectativa de combate � corrup��o, mas a expectativa de ordem, porque Bolsonaro tamb�m foi eleito em cima de uma demanda de ordem e do combate � corrup��o. O que a gente est� observando neste governo � tudo menos ordem. Quando institui��es de controle identificam potenciais malfeitos em opositores meus, eu sou a favor do combate � corrup��o, mas quando as institui��es de controle identificam potenciais malfeitos nos meus, nos pr�ximos a mim, meus parentes ou do meu filho, eu sou contra e acho que � persegui��o. A rea��o do presidente e do governo at� o momento sobre investiga��es iniciais do Minist�rio P�blico do Rio em rela��o aos potenciais malfeitos do senador Fl�vio Bolsonaro lan�a d�vida sobre o compromisso real do governo quanto ao combate � corrup��o.

As investiga��es no caso que envolve Fl�vio Bolsonaro e o ex-assessor Fabr�cio Queiroz podem desgastar o governo?

Dependendo da investiga��o, pode respingar diretamente no presidente. Existem suspeitas muito fortes de peculato, de enriquecimento il�cito e de oculta��o de patrim�nio. O Minist�rio P�blico ter� de investigar e, dependendo do que seja demonstrado, isso com certeza trar� consequ�ncias diretas para o governo, especialmente se o governo assumir uma postura de vitimiza��o. Para ser consistente com a campanha, o presidente, se forem encontradas evid�ncias robustas, ter� de defender puni��o e n�o usar essa argumenta��o de que est� sendo perseguido ou coisa que o valha.

Como o senhor enxerga o papel do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um contexto de confronto entre e Executivo e Legislativo?

O Rodrigo Maia est� exercendo uma postura muito similar ao que o PMDB (atual MDB) exerceu nos governos Fernando Henrique Cardoso e nos governos Lula e Dilma, ou seja, a postura do legislador mediano. Os partidos normalmente de centro, como Democratas, PSDB, PSB, s�o partidos mais male�veis ideologicamente porque n�o est�o nos extremos, nem na direita, nem na esquerda. Esses partidos e essas lideran�as s�o fundamentais no espa�o multipartid�rio porque elas evitam sa�das extremas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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