Rosa Weber autoriza ex-deputado federal Paulo Feij� a cumprir pena em casa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, autorizou o ex-deputado federal Paulo Feij� (PR/RJ) a cumprir pena de 12 anos de pris�o em casa. A decis�o acolhe parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica e pedido da defesa, que sustentou que o ex-parlamentar tem um c�ncer, e precisa de tratamento.

O ex-parlamentar foi condenado a 12 anos de reclus�o em regime fechado e ao pagamento de 374 dias-multa pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, em um desmembramento da Opera��o Sanguessuga - investiga��o que revelou, segundo a Procuradoria, um esquema criminoso com tent�culos em diversos Estados, para o desvio de recursos p�blicos por meio da aquisi��o superfaturada, por prefeituras, de ve�culos, especialmente ambul�ncias, e equipamentos m�dicos, com licita��es direcionadas a empresa espec�fica.

Ap�s a ministra determinar o imediato cumprimento da pena, a defesa informou sobre a realiza��o de cirurgia de emerg�ncia a que havia sido submetido em raz�o da descoberta de um c�ncer. A ministra determinou que a Vara de Execu��es Penais ordenasse a avalia��o m�dica de Feij�. Ap�s o resultado do exame, a PGR se manifestou pelo in�cio do cumprimento da pena em domiciliar.

A ministra anotou que, "neste cen�rio, ao menos por ora, o r�u Paulo Feij� n�o apresenta condi��es f�sicas de cumprir sua pena em estabelecimento do sistema penitenci�rio do Rio de Janeiro".

"Por consequ�ncia, a execu��o penal deve ser iniciada em regime domiciliar, com monitoramento eletr�nico, autorizando-se apenas as sa�das que se fizerem necess�rias para tratamento m�dico, sempre precedidas de relat�rios m�dicos", escreveu.