Toffoli diz que 'pacto' marcar� 'novo tempo' na rela��o entre os Poderes no Pa�s

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta ter�a-feira, 28, que um pacto entre o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio � fundamental para o atendimento das demandas da popula��o e marcar� "um novo tempo" nesse relacionamento.

O esbo�o de um texto intitulado "Pacto pelo Brasil" foi discutido nesta ter�a, em caf� da manh� no Pal�cio da Alvorada, entre o presidente Jair Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O documento dever� ser assinado em 10 de junho, quando o governo pretende promover um grande ato, no Pal�cio do Planalto.

"A assinatura desse compromisso mostra que os tr�s Poderes est�o imbu�dos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a gera��o de empregos", disse Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo. "� muito importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos priorit�rios, como as reformas da Previd�ncia e tribut�ria, a repactua��o fiscal e federativa e o combate � criminalidade e corrup��o", acrescentou ele.

Toffoli afirmou que o encontro desta ter�a n�o foi marcado por cobran�as a Bolsonaro, ap�s as manifesta��es de rua do domingo, em defesa do governo, que tiveram como alvo o Congresso, o Centr�o e at� o Judici�rio. "O ambiente foi muito tranquilo. O encontro foi descontra�do e produtivo. N�o temos conflitos institucionais", observou o ministro.

Na reuni�o, Bolsonaro disse n�o concordar com os ataques ao Legislativo e ao Supremo, embora tenha estimulado as mobiliza��es e declarado, ainda no domingo, que os protestos davam um recado "�s velhas pr�ticas" da pol�tica porque elas n�o deixam o povo se "libertar".

Maia afirmou ali que vai consultar todos os l�deres da C�mara antes de assinar o "Pacto pelo Brasil". Durante o caf�, o ministro da Economia, Paulo Guedes, refor�ou o pedido para a vota��o da reforma da Previd�ncia. Argumentou, no entanto, que s� isso n�o basta para tirar o Pa�s da crise. Foi ent�o que Bolsonaro aproveitou a deixa e destacou a import�ncia de uma agenda de medidas microecon�micas para melhorar, por exemplo, a concess�o de cr�ditos.

O "Pacto pelo Brasil" debatido nesta ter�a afirma que as demandas da popula��o s�o "o grande farol" da democracia, mas n�o cita em nenhum momento as manifesta��es. Na pr�tica, Toffoli j� havia proposto esse acordo em fevereiro. Antes da elei��o de Bolsonaro, no entanto, o presidente do Supremo j� defendia a ideia.

A �ltima vers�o do documento, � qual o Estado teve acesso, diz que os Poderes se unem em favor de "um novo tempo" e prega "um novo momento de conviv�ncia e de assertividade pelo progresso e pela paz do povo brasileiro". O texto apresenta, ainda, cinco propostas que, na vis�o dos chefes de Poderes, podem resultar no desenvolvimento e na prosperidade.

Os temas classificados como priorit�rios s�o a reforma da Previd�ncia, a moderniza��o do sistema tribut�rio - acompanhada de uma lei de execu��o fiscal "que facilite o dia a dia do pagador de impostos, sem preju�zo ao er�rio" -, a desburocratiza��o das rotinas administrativas; a repactua��o federativa e o combate aos crimes, � corrup��o e aos privil�gios.

"(...) Medidas em defesa da vida e da dignidade humana, respeito �s liberdades individuais e � propriedade privada, est�mulos ao desenvolvimento econ�mico em um mercado livre de amarras, burocracias e morosidade e respeito m�ximo ao Estado Democr�tico de Direito e �s institui��es republicanas s�o as luzes deste nosso farol", diz um dos trechos do "Pacto pelo Brasil". O texto final, por�m, ainda poder� ser modificado.