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Estado de Minas

Mesmo com pacto entre poderes, incerteza sobre reformas cerca o Congresso

Presidentes dos Tr�s Poderes se reuniram para firmar pacto em nome do crescimento do pa�s; Rodrigo Maia sinalizou que vai adiantar a aprova��o da reforma da Previd�ncia


postado em 29/05/2019 07:41 / atualizado em 29/05/2019 08:06

A formatação final do pacto de metas por uma agenda comum foi construída em acordo com os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF (foto: Marcos Correa/PR)
A formata��o final do pacto de metas por uma agenda comum foi constru�da em acordo com os presidentes da Rep�blica, da C�mara, do Senado e do STF (foto: Marcos Correa/PR)
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta ter�a-feira (28) no Pal�cio da Alvorada com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para firmar um pacto de metas que estabelecer� uma agenda comum entre os Tr�s Poderes, tendo como base a aprova��o de reformas para o pa�s retomar o crescimento.

A inten��o foi classificada como positiva dentro do Congresso e da Suprema Corte. Maia, inclusive, afirmou que pedir� ao relator da reforma da Previd�ncia, senador Samuel Moreira (PSDB-SP), que o trabalho seja adiantado.

Mesmo assim, os parlamentares n�o esperam um Bolsonaro “light” e “paz e amor” e avaliam que as manifesta��es previstas para amanh� em todo o pa�s, a segunda no m�s em defesa do fim do contingenciamento aos recursos na educa��o, v�o sinalizar a postura que o presidente ter� com o Congresso e a parcela da sociedade contr�ria ao governo.

Uma nova cr�tica enf�tica a estudantes, professores e demais manifestantes pode, na leitura de lideran�as partid�rias e ministros do STF, sinalizar que a conduta do Planalto e o reflexo pr�tico desse relacionamento com os Poderes permanecer� como est�: na base do confronto.

A desconfian�a com o governo � disseminada. Mesmo na bancada do PSL, a �nica base de apoio formal a Bolsonaro. “Interpreto a reuni�o de hoje (ontem) como uma tentativa de esquecer os erros do passado e pensar nos erros futuros”, disse um deputado federal do partido.

Internamente, a informa��o que circulou no partido � de que a reuni�o foi uma oportunidade para “lavar roupa suja” e alinhar o di�logo.

“Agora, � ver para crer”, acrescentou o parlamentar. O sentimento foi refor�ado pelo l�der do PR na C�mara, Wellington Roberto (PB). “O presidente estimula jogar contra em um momento e, depois, quer fazer outro gesto. N�o vamos estimular a queda de bra�o, mas a gente n�o v� na pr�tica esse discurso harm�nico acontecer”, justificou.

Discurso afinado


O PSL est� alinhado com Bolsonaro e n�o pretende abrir m�o disso. Sobretudo depois das manifesta��es de domingo. Os parlamentares do partido esperam, contudo, que o governo procure afinar o discurso pela aprova��o da reforma da Previd�ncia, principalmente depois que os protestos criaram condi��es para que congressistas se sintam confort�veis em votar a favor da agenda.

Por sinal, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019, que atualiza as regras do sistema previdenci�rio, foi uma das metas discutidas ontem, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“O esfor�o de todos � no sentido de ver o Brasil daqui a um ano, por exemplo, ser visto no mundo todo como pa�s que cresce, se desenvolve, gera empregos e melhor condi��o para nossa popula��o. � claro que estar� no texto (a reforma da Previd�ncia)”, destacou.

A ideia do pacto foi sugerida h� “mais de um m�s”, informou Lorenzoni, por Toffoli. A formata��o final ser� constru�da em comum acordo com os presidentes dos Poderes, mas o texto-base, costurado pela Casa Civil, foi apresentado ontem. “Constru�mos uma s�ntese conversando com os presidentes.

O texto foi praticamente validado por todos e, agora, ter� ajustes para que, na semana do dia 10 (de junho), seja assinado”, explicou. Outros temas econ�micos, como o pacto federativo, de destravamento de pautas de distribui��o de recursos para estados e munic�pios, tamb�m estar�o presentes no acordo.

Dia a dia


O relacionamento entre Congresso e governo ser� testado dia a dia. A prova disso � que as discuss�es em torno da reforma tribut�ria est�o a todo vapor e deputados federais n�o est�o se poupando em pautar com requerimentos a convoca��o de ministros de Estado ao Plen�rio ou a colegiados da Casa.

Ontem mesmo, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) aprovou a convoca��o de Lorenzoni para que explique o decreto das armas em at� duas semanas. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), l�der do MBL e um dos alvos das manifesta��es, tentou fazer a defesa do ministro, sugerindo o adiamento da vota��o da convoca��o.

Em nota, a Casa Civil comunicou que o “ministro se sente honrado em ser convocado pelo Parlamento para tratar de um tema que sempre defendeu”.

J� o l�der do Podemos, Jos� Nelto (GO), lidera uma articula��o para convocar o chefe da equipe econ�mica, Paulo Guedes, a dar explica��es sobre entrevista em que disse que abandonaria o pa�s se a reforma da Previd�ncia virasse uma “reforminha”.

“Toda a��o tem uma rea��o. O povo quer trabalho e dinheiro no bolso e o governo n�o apresentou uma agenda econ�mica”, destacou.

Presente na reuni�o com os presidentes dos Poderes, o ministro da Economia classificou o clima pol�tico como “excelente” e mostrou confian�a em rela��o � aprova��o da reforma da Previd�ncia. (Colaborou Vera Batista)

“Total apoio” � reforma


Nove entidades, entre elas a Confedera��o da Agricultura e Pecu�ria do Brasil (CNA) e a Confedera��o Nacional de Ind�stria (CNI), entregaram uma carta aberta ao presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, para afirmar “total apoio” � proposta da reforma da Previd�ncia.

No documento, as confedera��es dizem que o estrangulamento fiscal do Estado brasileiro, “em grande medida provocado por um modelo previdenci�rio insustent�vel e injusto, assevera desigualdades sociais � a principal causa da estagna��o econ�mica”.

No documento, as confedera��es afirmam que “reconhecem” o valor t�cnico da proposta apresentada pelo governo ao Congresso, “fruto de estudos e solu��es”.


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