Ju�zes federais reagem a Toffoli e dizem que pacto � para 'atores pol�ticos'

Os ju�zes federais se declararam nesta quarta-feira, 29, "preocupados" com o pacto anunciado na ter�a-feira, 28, entre o Executivo, o Legislativo e o Judici�rio. Em nota p�blica, a Associa��o dos Ju�zes Federais (Ajufe), principal entidade da classe, apontou "especialmente" para a concord�ncia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, � reforma da Previd�ncia e dizem que pacto � para "atores pol�ticos".

"Sendo o STF o guardi�o da Constitui��o, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, � poss�vel que alguns temas da reforma da Previd�ncia tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte m�xima do pa�s", alertam os magistrados.

Nesta ter�a, Toffoli afirmou que um pacto entre os poderes � fundamental para o atendimento das demandas da popula��o e marcar� "um novo tempo" nesse relacionamento.

O esbo�o do "Pacto pelo Brasil" foi discutido no caf� da manh�, na ter�a, no Pal�cio da Alvorada, entre o presidente Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O documento dever� ser assinado em 10 de junho, quando o governo planeja realizar um grande ato no Pal�cio do Planalto.

Na nota p�blica, os ju�zes federais lembram a Toffoli a miss�o do Supremo e mandam um recado ao presidente da Corte. "Isso revela que n�o se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito � independ�ncia e resguardando a imparcialidade do Poder Judici�rio, cabendo a realiza��o de tais pactos, dentro de um estado democr�tico, apenas aos atores pol�ticos dos Poderes Executivo e Legislativo."

LEIA A �NTEGRA DA NOTA P�BLICA DOS JU�ZES FEDERAIS

"A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) vem a p�blico manifestar sua preocupa��o com o 'pacto' noticiado pela imprensa, especialmente com a concord�ncia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) � reforma da Previd�ncia.

Sendo o STF o guardi�o da Constitui��o, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, � poss�vel que alguns temas da reforma da Previd�ncia tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte m�xima do pa�s.

Isso revela que n�o se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito � independ�ncia e resguardando a imparcialidade do Poder Judici�rio, cabendo a realiza��o de tais pactos, dentro de um estado democr�tico, apenas aos atores pol�ticos dos Poderes Executivo e Legislativo."