O Senado adiou para segunda-feira, dia 3, a vota��o da medida provis�ria que promove um pente-fino em benef�cios assistenciais e previdenci�rios do INSS. O texto precisa ser votado at� o dia 3 para n�o perder a validade e amea�ar uma economia de R$ 9,8 bilh�es em um ano com o combate a fraudes nos pagamentos.
Com isso, o governo ter� que mobilizar senadores para estarem em Bras�lia em uma segunda-feira, dia em que v�rios parlamentares ainda n�o est�o na capital federal. A sess�o foi anunciada para as 16h do dia 3. No mesmo dia, o Senado dever� votar a MP que ampliou o prazo para o pagamento de gratifica��es a servidores e empregados cedidos � Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).
O adiamento ocorreu ap�s uma tentativa da oposi��o de derrubar a sess�o desta quinta-feira, 30, e inviabilizar a vota��o das medidas. Conforme o Broadcast Pol�tico antecipou, o PT anunciou que pediria a verifica��o do qu�rum da sess�o. Na pr�tica, se n�o houvesse a presen�a f�sica de uma quantidade suficiente de parlamentares em plen�rio, a sess�o seria derrubada.
O pedido de verifica��o foi anunciado pelo senador Rog�rio Carvalho (PT-SE). Diante disso, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tentou pedir a corre��o do prazo de validade das duas medidas provis�rias para 4 de junho, argumento que os textos foram assinados pelo Executivo durante o recesso parlamentar, o que daria ao Senado um dia a mais para votar. A tentativa foi recha�ada por outros senadores.
Os senadores fecharam um acordo para marcar uma sess�o na segunda-feira, 3, no prazo limite para a medida perder os efeitos se n�o for aprovado. Para ser transformada em lei, o Senado n�o pode fazer nenhuma modifica��o no texto, que voltaria � C�mara nesse caso.
"Claro que vai haver qu�rum, o governo tem sua bancada de sustenta��o, de apoio aqui no Senado, e vamos mobilizar os senadores", afirmou o l�der do governo no Senado. "Vamos votar o texto da C�mara, n�o vai ter altera��o, n�o vai ter emenda." Ele atribuiu o adiamento � n�o vota��o, na C�mara, de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que muda os prazos para tramita��o de medidas provis�rias.
POL�TICA