Bolsonaro indica que MP sobre fundos constitucionais ser� editada em breve

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou na manh� desta sexta-feira, 31, que uma medida provis�ria ser� editada na pr�xima semana para liberar recursos de fundos constitucionais diretamente aos Estados. Em entrevista � TV Brasil Central durante viagem a Goi�nia, Bolsonaro chamou o governador Ronaldo Caiado (DEM) de "pai da crian�a".

"Foi a maior conquista que n�s j� conseguimos nos �ltimos tempos, gra�as � sensibilidade do presidente da Rep�blica e autoriza��o imediata para que a medida provis�ria fosse redigida", disse Caiado ao complementar a fala de Bolsonaro � emissora. "Da nossa parte e como tamb�m dos demais outros governadores que ser�o atendidos e contemplados, (reconhecemos) que isso � algo que ser� marcante para o desenvolvimento dessa regi�o".

Na quinta-feira, 30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o presidente j� havia sinalizado positivamente a mudar a legisla��o para permitir que at� 30% dos recursos de fundos constitucionais possam ser emprestados diretamente aos Estados, sem passar por bancos, como � hoje. Segundo o ministro explicou, os recursos seriam utilizados apenas para obras de infraestrutura e n�o poderiam custear despesas correntes, por exemplo.

Pessoas com defici�ncia

Ao ser perguntado sobre se seria poss�vel rever um artigo da proposta de reforma da Previd�ncia que exclui o deficiente leve e moderado da possibilidade de receber pens�o dos pais, Bolsonaro respondeu que a quest�o j� foi passada ao secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, e disse ter certeza que ele vai atender ao pedido de revis�o desse trecho. Pela proposta, o benef�cio s� seria assegurado a deficientes intelectuais graves.