Bras�lia – A reforma da Previd�ncia chegou a um ponto delicado na �ltima semana. A poucos dias da divulga��o do parecer, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), precisa garantir que os cortes feitos no texto n�o sejam t�o exagerados que minem a economia esperada com o projeto, mas tamb�m n�o sejam t�o duros a ponto de inviabilizar a aprova��o. Desde que o governo enviou as prometidas mudan�as nas regras de aposentadoria e pens�o, em 20 de fevereiro, o assunto tem consumido boa parte dos esfor�os dos deputados – dos favor�veis, para emplac�-la, e dos da oposi��o, para barr�-la.
Mas o jogo come�a, de fato, agora, com a expectativa de apresenta��o do parecer. Esperado para at� 15 de junho, com chances de que venha logo na pr�xima semana ou no in�cio da seguinte, o texto que substituir� a PEC do governo deve ser lido em meio a ataques da oposi��o e de parte do Centr�o. Os deputados sugeriram 277 emendas, sobre os mais diversos assuntos, de forma que � imposs�vel agradar a todos. “Ainda vou falar com l�deres. S�o eles que v�o decidir (o que fica no relat�rio)”, disse ontem o relator, ap�s reuni�o com t�cnicos do governo e do Congresso, no Minist�rio da Economia.
O presidente da comiss�o tamb�m refor�ou que vai conversar com o governo e com a oposi��o, para garantir o andamento da PEC, mas disse que n�o tem “a ilus�o de que vai ser a tranquilidade que foi at� agora”. Manter o di�logo com os deputados contr�rios � reforma � importante para preservar o “clima de respeito”, mas n�o impede que eles tentem atrapalhar a tramita��o. Com o fim do acordo para que n�o houvesse obstru��o durante os debates, Ramos considera que deve ficar mais dif�cil avan�ar. “Eles devem obstruir, mas faz parte”, comentou.
Estrat�gia De fato, a oposi��o j� adiantou que n�o ficar� de bra�os cruzados enquanto o Centr�o e o governo decidem o que ser� feito com a Previd�ncia. Assim que o relat�rio for apresentado, os partidos de esquerda v�o voltar � ativa com dezenas de quest�es de ordem e requerimentos para adiar a vota��o o m�ximo poss�vel. O objetivo � empurrar a mat�ria para que chegue at� o fim de junho sem ser pautada. Assim, dificilmente o texto ser� avaliado pelo plen�rio em julho e, com o recesso batendo � porta, ficaria s� para o semestre seguinte, quando o governo precisaria retomar as conversas com as lideran�as partid�rias praticamente do zero.
As tentativas de obstru��o devem ser ainda maiores nas pr�ximas etapas do que as vistas na CCJ, que atrasaram o cronograma e deixaram o presidente Felipe Francischini (PSL-PR) irritado em algumas ocasi�es. Para conseguir pautar o relat�rio do deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da PEC, Francischini precisou colocar v�rios requerimentos em vota��o e ceder a palavra para dezenas de parlamentares. As sess�es chegavam a durar mais de 10 horas.
Alguns deputados contam com esse tipo de estrat�gia para se desvencilhar de um assunto impopular como a Previd�ncia. Mas a maioria, ciente da necessidade da reforma, prefere resolver logo o problema, para poder focar em outras pautas a partir de agosto, como a reforma tribut�ria. O deputado Elmar Nascimento (BA), l�der do DEM na C�mara, por exemplo, � favor�vel a suspender at� o recesso, se a PEC n�o for votada dentro do prazo. “Acho uma irresponsabilidade entrar em recesso com essa mat�ria pendente”, argumenta.
Francischini, titular da Comiss�o Especial, acredita que d� para votar antes do recesso, que come�a oficialmente em 18 de julho, mas lembra que agora come�a a fase mais complicada. “Durante audi�ncias, � mais tranquilo. Dificulta a partir da apresenta��o do parecer”, conta, com base na experi�ncia presidindo a CCJ. Ele entende que, se o ambiente estiver favor�vel, os deputados votam tudo no prazo. Se n�o, qualquer desculpa serve para esvaziar o plen�rio.
Al�m da comiss�o O relator precisa olhar n�o s� para os colegas do colegiado, mas, com ainda mais cuidado, para o restante do Parlamento. Um parecer que agrade os integrantes da comiss�o, mas n�o conven�a a maioria da C�mara, n�o tem como avan�ar. Os 25 votos favor�veis exigidos para aprova��o na comiss�o especial, em apenas um turno, s�o muito mais f�ceis de ser conquistados do que os 308 necess�rios duas vezes no plen�rio.
A exig�ncia de apoio de tr�s quintos da Casa explica a necessidade de di�logo com os partidos, mesmo que nem todos sejam essenciais na fase atual. Mais para a frente, todo voto vai fazer diferen�a. O medo dos defensores da reforma � de perder a oportunidade, como aconteceu com a PEC do ex-presidente Michel Temer, engavetada por falta de votos, depois de passar na CCJ e na comiss�o especial.