Governo diz ter qu�rum para votar MP Antifraude

O governo tem at� esta segunda-feira (3) para aprovar no Senado a medida provis�ria que faz um pente-fino em benef�cios previdenci�rios e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A mat�ria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de qu�rum para a vota��o, marcada para um dia em que v�rios parlamentares n�o costumam estar de volta � capital federal. No entanto, o Planalto mapeia que entre 55 e 65 parlamentares estar�o no Senado. Para que a vota��o seja realizada, � necess�ria a presen�a de no m�nimo 41 dos 81 senadores no plen�rio.

"Esperamos que haja qu�rum por volta das 17h30 e possamos votar a mat�ria e aprov�-la. N�o h� risco, vamos votar", declarou ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, o l�der do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A sess�o est� marcada para as 16 horas, quando tamb�m dever� ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratifica��es de servidores da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou que o governo est� fazendo um esfor�o para garantir o qu�rum necess�rio � vota��o da medida. "A expectativa � aprovar", disse. Ele e sua equipe estar�o no plen�rio para auxiliar o l�der do governo no Senado na tarefa de convencer os demais parlamentares e tamb�m para tirar d�vidas de �ltima hora sobre a iniciativa, considerada um dos pilares da estrat�gia do governo para enfrentar a quest�o previdenci�ria. Quando enviou sua proposta de reforma, o governo Michel Temer foi cobrado pelo combate a fraudes no INSS.

A mobiliza��o para conseguir o qu�rum tamb�m est� sendo feita por senadores governistas, que neste fim de semana telefonam para os colegas e fazem um apelo para que estejam em Bras�lia e garantam a vota��o da medida. Se n�o for aprovada at� esta segunda, a MP 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para combater fraudes em pagamentos do INSS, perde a validade e amea�a um ajuste de quase 10 bilh�es/ano, projetado pela equipe econ�mica.

Descontentes

Mesmo se houver qu�rum, as mat�rias correm risco tamb�m pela amea�a de parlamentares de barrarem a vota��o por causa de insatisfa��es com o Planalto. Descontente com a articula��o pol�tica do governo, o MDB - que tem a maior bancada do Senado, com 13 integrantes - pretende comprometer a vota��o da MP reagindo � declara��o do presidente Bolsonaro de que vai vetar o despacho gratuito de bagagem a�rea que o Congresso aprovou. A franquia foi inclu�da em outra medida provis�ria aprovada no Congresso, a que abriu o setor a�reo para o capital estrangeiro, e j� foi para a san��o do presidente.

Para o l�der do MDB, Eduardo Braga (AM), n�o adianta os senadores atenderem o apelo do governo se o presidente Bolsonaro n�o faz o mesmo quando se trata de demanda dos congressistas. "Estamos pedindo para os senadores irem para Bras�lia porque n�s n�o queremos ser omissos, agora o que n�o pode acontecer � a gente continuar contribuindo para encontrar solu��es para o Brasil, atender os apelos do presidente e ele n�o ter um gesto de afirma��o dessa rela��o na hora em que estamos salvando as medidas provis�rias", declarou, acrescendo que o cen�rio "pode impactar" na vota��o da MP Antifraude.

Ao longo desta segunda-feira, l�deres partid�rios devem conversar para tentar acertar uma estrat�gia. As bancadas do PSD e do PT cogitam n�o registrar presen�a na sess�o at� que o governo consiga levar 41 senadores para plen�rio e viabilizar o in�cio da delibera��o. "Vamos para Bras�lia, mas, por n�s, n�o vai ter qu�rum. Se aprovar como est� essa medida provis�ria, n�o precisa aprovar a reforma da Previd�ncia para acabar com aposentadoria rural e benef�cio assistencial", disse o l�der do PSD, Otto Alencar (BA). Uma das resist�ncias no texto � a exig�ncia de que trabalhadores rurais estejam em um cadastro nacional para ter acesso � aposentadoria rural, aumentando os par�metros de comprova��o para o benef�cio. Se algum ponto for alterado, o texto voltaria para a C�mara - o que praticamente eliminaria a chance de aprova��o do texto no prazo.

"N�o somos n�s que vamos dar presen�a para o governo. Acho que o governo vai conseguir se mobilizar para levar senadores, mas, talvez, v�rios partidos entrem em obstru��o e isso pode ser que derrube a medida provis�ria", afirmou o senador Rog�rio Carvalho (PT-SE). "Essa medida � desnecess�ria, o desejo de tirar benef�cios � uma quest�o ideol�gica para dificultar acesso a um direito conquistado pela popula��o. N�o h� argumento para dizer que uma medida provis�ria vai combater fraudes."

Nos c�lculos do governo, a oposi��o n�o conseguiria ter votos para cancelar a MP, mas h� preocupa��o com a obstru��o e o prazo apertado para o Congresso chancelar o texto. Al�m do descontentamento com o Planalto, senadores amea�am impedir a vota��o em resposta � C�mara, que tem votado algumas medidas perto do limite de validade, emparedando o Senado a apenas "carimbar" o conte�do dos deputados federais. "O Pa�s n�o tem nada a ver com isso, � verdade, mas esse aborrecimento s� foi se generalizando", comentou o l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).

Na avalia��o do l�der do PSL, partido de Bolsonaro, a MP Antifraude corre risco por falta de articula��o do governo. Ele calcula que 64 senadores estar�o na sess�o, mas observa que n�o h� garantia de registro de presen�a. "Houve uma 'pixotagem' geral do governo, que n�o conseguiu se mobilizar para que a C�mara votasse essa medida antes. Quem est� funcionando como grande articulador do governo e �nico � o Davi Alcolumbre (presidente do Senado - DEM-AP), mais ningu�m do governo fez esfor�o", disse.

Olimpio avaliou a situa��o como "delicada" para a vota��o nesta segunda. "O problema hoje do governo n�o � a oposi��o, s�o os aliados. N�o temos certeza inequ�voca de dizer que vai votar. Com 41 presentes, te dou a certeza que a maioria vota favoravelmente, mas precisamos ter 41 para abrir, a� � o desafio maior." COLABOROU IDIANA TOMAZELLI