'Expectativa � termos 60 senadores para votar MP Antifraude do INSS', diz Bezerra

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira, 3, que a Casa ter� n�mero suficiente para garantir a vota��o e a aprova��o da medida provis�ria 871, que faz um pente-fino em benef�cios previdenci�rios e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. De acordo com o senador, cerca de 60 senadores dever�o chegar a Bras�lia � tarde para votar a medida, que perde sua validade nesta segunda

"Fizemos o trabalho de convoca��o e de mobiliza��o e nossa expectativa � termos aqui pouco mais de 60 senadores. Tendo em vista os hor�rios dos voos, acreditamos que o qu�rum m�nimo de senadores ser� atingido por volta das 17h. Estamos com uma expectativa muito positiva", afirmou.

Segundo o l�der, os parlamentares que j� est�o no Congresso dever�o iniciar o debate em torno da medida mais cedo para que haja condi��es de se votar a MP mais rapidamente quando o qu�rum for atingido.

O governo est� tendo que fazer um esfor�o extra para garantir que a medida n�o perca sua validade porque, tradicionalmente, o Senado n�o realiza vota��es �s segundas-feiras. Durante todo o fim de semana, uma for�a-tarefa agiu para convencer os senadores a anteciparem a vinda para Bras�lia. Para que a vota��o seja realizada, � necess�ria a presen�a de no m�nimo 41 dos 81 senadores no plen�rio.

Pela manh�, Bezerra recebeu em seu gabinete o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, para discutir detalhes da medida. "Ele veio para trazer informa��es de questionamentos que eu recebi nos �ltimos contatos com senadores", disse.

De acordo com ele, a assessoria t�cnica da lideran�a do governo tamb�m est� preparando um material para esclarecer os principais pontos da medida que ser� distribu�do aos parlamentares antes da vota��o.

O l�der do governo dever� se reunir no in�cio da tarde com vice-l�deres para iniciar o debate em torno da medida. Bezerra tamb�m se re�ne com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tamb�m tratar da vota��o. Segundo Bezerra, se tudo sair como est� sendo planejado, o Senado pode votar tamb�m nesta segunda a medida provis�ria 872, que trata de gratifica��es para servidores da Advocacia-Geral da Uni�o.

Reforma da Previd�ncia

Para Bezerra, h� uma tend�ncia no Senado de que Estados e munic�pios sejam mantidos no texto da reforma da Previd�ncia, que ainda est� em an�lise na C�mara. De acordo com ele, mesmo que os deputados tirem os entes federados do escopo da proposta, os senadores podem recoloc�-los no texto.

O relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que ainda n�o h� consenso entre os l�deres na C�mara sobre a manuten��o deste ponto no texto final da reforma. Ele alertou que os governos regionais t�m d�ficit anual de R$ 96 bilh�es com o pagamento de aposentadorias e pens�es, o que torna a aprova��o da proposta essencial, mas admitiu que � preciso votos para garantir uma solu��o.