A oposi��o no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a vota��o da medida provis�ria 871, que faz um pente-fino em benef�cios previdenci�rios e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS.
O acordo para a vota��o inclui a inclus�o na reforma da Previd�ncia, que tramita na C�mara, de um gatilho para que o prazo de cadastramento de trabalhadores rurais e pescadores seja renovado caso, ao seu t�rmino, n�o tenha havido o registro de um porcentual m�nimo ainda a ser definido desses profissionais.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a oposi��o se comprometeu a n�o obstruir e n�o pedir verifica��o de qu�rum durante a vota��o da medida nesta segunda-feira, 3, �ltimo dia de sua vig�ncia.
Se n�o for aprovada hoje, ela perde sua validade, por isso a necessidade do governo de garantir esse acordo com a oposi��o. Randolfe afirmou que o acordo foi fechado com o bloco que re�ne a Rede, PDT, Cidadania e PSB. O PT n�o faz parte do grupo.
"Neste sentido, n�s compreendemos que o prazo seja de um ano, seja de cinco anos para a transi��o para o cadastro nacional � um prazo insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e pescadores ainda sendo convalidados por sindicatos", afirmou Randolfe.
Na vers�o do texto da MP aprovada pela C�mara, o trabalhador rural poder� fazer uma autodeclara��o de atividade no campo, cuja veracidade ser� comprovada por �rg�os p�blicos e essa modalidade valer� at� 2023.
Depois desse prazo, a autodeclara��o n�o ser� mais aceita e o trabalhador rural ter� que se inscrever no Cadastro Nacional de Informa��es Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de servi�o no campo e poder receber o benef�cio.
A proposta de cria��o de um gatilho foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, segundo o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ser� incorporado pelo relator da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O porcentual que ser� levado em considera��o para o cadastro ainda ser� definido.
O secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, acompanhou a reuni�o de Bezerra e a oposi��o e chancelou o acordo. "O gatilho proposto � muito bem-vindo e pertinente. Este tipo de corre��o que n�s esperamos do Parlamento brasileiro. N�o vejo nenhuma dificuldade do relator acatar", disse.