O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio R�go de Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro parabenizou o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de senadores da Casa em votarem hoje a medida provis�ria. "A medida provis�ria 871 � deveras importante para o governo atual porque � um dos alicerces do projeto da nova Previd�ncia", disse o porta-voz.
Al�m de criar um programa de revis�o de benef�cios previdenci�rios, a MP exige cadastro do trabalhador rural e restringe o pagamento de aux�lio-reclus�o aos casos de cumprimento da pena em regime fechado.
A MP foi votada na C�mara dos Deputados na �ltima quinta-feira (30) e perderia a efic�cia j� nesta ter�a-feira (4). Para viabilizar a aprova��o da mat�ria no �ltimo dia de sua validade, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sess�o deliberativa para esta segunda – quando as sess�es normalmente s�o destinadas a discursos, sem discuss�o ou vota��o de projetos.
O secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho e outros integrantes da equipe econ�mica passaram o dia no Congresso para negociar com os senadores a vota��o da medida. A l�der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) tamb�m acompanhou parte da vota��o. Havia o risco real de a MP ser derrubada porque raramente a Casa realiza vota��es �s segundas-feiras e era preciso convencer os parlamentares a antecipar a vinda para Bras�lia.
O governo defendeu que os senadores mantivessem o texto da forma como ele foi aprovado pela C�mara para que n�o houvesse o risco de ela ser modificada e, assim, caducar, pois teria que voltar para uma segunda an�lise dos deputados, o que seria imposs�vel.
Para garantir o qu�rum suficiente para come�ar a votar, a equipe econ�mica aceitou fazer um acordo com senadores da oposi��o, que pediram em troca a inclus�o de uma emenda na proposta de reforma da Previd�ncia. O grupo exigiu que seja inclu�do no relat�rio do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) um gatilho para que o prazo de cadastramento de trabalhadores rurais e pescadores seja renovado caso, ao seu t�rmino, n�o tenha havido o registro de 50% desses profissionais. O per�odo do novo prazo, no entanto, ainda n�o foi definido.
Na vers�o do texto da MP aprovada pela C�mara, o trabalhador rural poder� fazer uma autodeclara��o de atividade no campo, cuja veracidade ser� comprovada por �rg�os p�blicos e essa modalidade valer� at� 2023. Depois desse prazo, a autodeclara��o n�o ser� mais aceita e o trabalhador rural ter� que se inscrever no Cadastro Nacional de Informa��es Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de servi�o no campo e poder receber o benef�cio.
A proposta de cria��o de um gatilho foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, segundo o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ser� incorporado pelo relator da reforma da Previd�ncia na C�mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
A MP transfere a responsabilidade de comprova��o do tempo de servi�o do trabalhador rural dos sindicatos para �rg�os subordinados ao Minist�rio da Economia. Na discuss�o da MP na C�mara, os deputados alteraram o texto inicial para estabelecer um per�odo de transi��o para a exig�ncia do cadastro.
Inicialmente, o Cadastro Nacional de Informa��es Sociais valeria a partir de 1º de janeiro de 2020, mas a concess�o do benef�cio por meio do CNIS passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2023. At� l�, valer� a autodeclara��o dos segurados especiais, ratificada por �rg�os p�blicos, como o pr�prio INSS ou prefeituras, Ematers, etc.
Assim como na C�mara, os senadores tamb�m discutiram sobre o termo "g�nero" que est� na lista de informa��es que deveriam ser repassadas ao INSS. Parlamentares conservadores pediram que a palavra fosse alterada para "sexo", porque, de acordo com eles, o termo original deturpava a mat�ria porque era uma quest�o de "ideologia de g�nero". Outros senadores protestaram contra a mudan�a e alegaram que isso colocava o texto da medida em risco.
No in�cio da vota��o, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um destaque para que os sindicatos voltassem a fazer o cadastro dos trabalhadores rurais, mas, sem conseguir apoio suficiente, decidiu por retir�-lo. (Com Ag�ncias Estado e Senado)