'O Judici�rio deve ser imparcial e transparente', diz Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "o Poder Judici�rio deve ser eficiente, atuando com imparcialidade, neutralidade e transpar�ncia". Para ele, a Justi�a deve "buscar aproximar-se da popula��o para a efetividade do bem comum". Ao completar dois anos na cadeira de ministro da Corte m�xima, ele alcan�ou um marco: a redu��o de 79,1% para 19,9% do acervo original.

"Os processos judiciais devem garantir todos os direitos �s partes, sem, contudo, esquecer a necessidade de desburocratiza��o de seus procedimentos e a busca de qualidade e m�xima efic�cia de suas decis�es", prega Moraes, que tomou posse em 22 de mar�o de 2017. "Em meu primeiro bi�nio no Supremo foram essas as metas perseguidas."

O balan�o das atividades do gabinete de Alexandre de Moraes mostra que o atual acervo � constitu�do por 1.312 processos, sendo que o volume inicial era de 6.597 processos, chegando a 6.974 em maio de 2017, "em virtude da compensa��o pela aus�ncia de distribui��o de processos no per�odo de vac�ncia do cargo" - 19 de janeiro de 2017 a 22 de mar�o de 2017.

Durante esse per�odo, foram distribu�dos ao gabinete 11.919 novos processos, sendo 8.444 recursos e 3.475 a��es origin�rias, que se juntaram aos 6.597 processos existentes no acervo em 23 de mar�o de 2017, quando ele iniciou o exerc�cio de suas fun��es na Corte.

A presta��o jurisdicional definitiva foi realizada em 17.204 processos, sendo 13.531 recursos e 3.673 a��es origin�rias.

Em rela��o ao controle concentrado de constitucionalidade - principal compet�ncia do Supremo -, houve expressiva diminui��o do acervo, de 208, em 23 de mar�o de 2017, para 144 a��es em 22 de mar�o de 2019, sendo que 92 est�o aptas a imediato julgamento, ou pautadas em listas do Plen�rio ou com relat�rio apresentado aguardando calend�rio de julgamento.

O relat�rio destaca, ainda, o crescente n�mero de pedidos de habeas corpus e recursos ordin�rios em habeas corpus distribu�dos nesse bi�nio - 2.238, que, somados ao acervo existente em 23 de mar�o de 2017 (185), totalizaram 2.423 processos.

Nesse mesmo per�odo, foram julgados 2.243 processos, atingindo o acervo atual de 180 habeas corpus e recursos ordin�rios em habeas corpus.

"A Constitui��o Federal assegurou a todos, no �mbito judicial, a razo�vel dura��o do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramita��o, refor�ando a consagra��o do princ�pio do devido processo legal e a previs�o do princ�pio da efici�ncia aplic�vel tamb�m ao Poder Judici�rio", diz o ministro.