Incra pede auditoria em compra de terras

Um of�cio enviado pela presid�ncia do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) ao Minist�rio da Agricultura prop�e uma auditoria geral nas aquisi��es de terras para a reforma agr�ria. O documento, assinado pelo presidente Jo�o Carlos de Jesus Corr�a e encaminhado � pasta no dia 31, cita "interfer�ncias ideol�gicas e pol�tico-partid�rias, fruto de gest�es administrativas e financeiras no m�nimo question�veis", como causas do "relevante atraso" no processo de distribui��o de terras no Pa�s.

O of�cio, que fala em restringir novos assentamentos, acompanhou as propostas de reestrutura��o do �rg�o feitas por um grupo de trabalho criado em fevereiro. "Na atual conjuntura, parece desaconselh�vel a aloca��o de recursos p�blicos para a cria��o de novos projetos de assentamentos, at� que �reas excedentes sejam ocupadas pelas unidades familiares", afirma o grupo de trabalho.

No parecer ao Minist�rio da Agricultura, o presidente do Incra diz ainda que "diagn�sticos indicam a exist�ncia no �rg�o de uma cultura permeada pela ideia de impunidade e uma eventual aceita��o de desvios de conduta, al�m de frequente inobserv�ncia de processos, regulamentos e normas". Ainda segundo ele, "percebeu-se que interfer�ncias pol�tico-partid�rias nos processos t�cnicos da autarquia impactaram negativamente as sistem�ticas de planejamento, coordena��o e controle, o que prejudicou gravemente a efetividade e a efici�ncia das a��es do Incra".

Corr�a informou ainda que as propostas buscam criar condi��es necess�rias para a conquista de objetivos estrat�gicos marcados pelo Planalto.

Fiscaliza��o

Conforme o grupo de trabalho, � necess�ria tamb�m uma auditoria nos recursos p�blicos usados no desenvolvimento de �reas reformadas, ap�s a cria��o e implanta��o dos projetos criados, com a verifica��o "da verdadeira situa��o f�tica" em que se encontram as fam�lias de agricultores que ali vivem e trabalham.

O grupo prop�e "rever os processos de obten��o de terras em tr�nsito na autarquia" e "limitar a cria��o de projetos de assentamentos a somente quando o im�vel estiver devidamente incorporado ao patrim�nio da autarquia".

O diretor da Confedera��o Nacional das Associa��es de Servidores do Incra, Reginaldo Marcos Aguiar, disse que, nos termos em que foi encaminhado ao Minist�rio da Agricultura, sem citar nomes, o documento pode causar risco de generaliza��o. "O problema � que at� agora n�o se fez nada para melhorar a situa��o dos assentados, que o pr�prio Incra admite ser de abandono."

Procurado, o Minist�rio da Agricultura n�o respondeu at� a publica��o desta mat�ria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.