O ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Onyx Lorenzoni, disse neste domingo (9) que o governo trabalha com a expectativa de aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados ainda em junho, portanto antes do recesso parlamentar.
Segundo Onyx, o relator da proposta na Comiss�o Especial da C�mara, Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar um relat�rio “equilibrado” “provavelmente” nesta ter�a-feira (11). “O deputado Samuel Moreira vem construindo um relat�rio equilibrado, pelas informa��es que temos recebido. A grande preocupa��o � que exista uma boa pot�ncia fiscal”, adiantou o ministro ao deixar a Resid�ncia Oficial do Torto, em Bras�lia, onde o presidente Jair Bolsonaro passa o domingo.
Pacto
Ainda sobre a reuni�o de hoje com Bolsonaro, Onyx disse que o presidente revisou e fez algumas sugest�es ao texto do chamado Pacto entre Poderes. A vers�o final do documento depende agora de uma nova conversa com os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.
“O pacto � um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harm�nica, os Poderes possam atuar e trabalhar, cada um dentro da sua especificidade, sem haver interfer�ncia nenhuma de um poder no outro, no sentido de, juntos, fazermos um esfor�o nacional de resgatar o Brasil desse momento dif�cil”, adiantou.
Resist�ncias
A falta de consenso em torno do texto fez com que Pal�cio do Planalto adiasse cerim�nia de assinatura que, inicialmente, estava prevista para esta segunda-feira (10).
Na avalia��o do presidente da C�mara, as reformas aparecem no documento como uma “pauta do governo” e, por isso, encontram resist�ncia entre l�deres de partidos. A participa��o do presidente do STF no pacto tamb�m foi alvo de cr�ticas, especialmente de magistrados, segundo os quais o documento fere a independ�ncia do Judici�rio.
Na lista de temas do pacto est�o a reforma da Previd�ncia - com um sistema “sustent�vel, eficiente e fraterno” -; a “moderniza��o” tribut�ria, a desburocratiza��o das rotinas administrativas, a repactua��o federativa e o combate ao crime - “nas ruas e nos gabinetes” -, � corrup��o e aos privil�gios.