O Conselho Federal e o Col�gio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10, por unanimidade, a recomenda��o para o afastamento dos cargos p�blicos de todos os envolvidos no caso dos supostos di�logos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept.
A nota p�blica aprovada n�o cita nominalmente o ministro da Justi�a, Sergio Moro, nem o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta "preocupa��o" e "perplexidade" tanto com o conte�do dos supostos di�logos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido "hackeadas".
Para a entidade, esses fatos trazem "grave risco � seguran�a institucional" e "amea�am os alicerces do Estado Democr�tico de Direito".
A OAB decidiu ainda que "n�o se furtar� em tomar todas as medidas cab�veis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e Conselho Nacional de Justi�a (CNJ)" para garantir que os fatos sejam esclarecidos.
"N�o se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investiga��o plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Minist�rio P�blico Federal, ex-membro do Poder Judici�rio e a poss�vel rela��o de promiscuidade na condu��o de a��es penais no �mbito da Opera��o Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos pe�am afastamento dos cargos p�blicos que ocupam, especialmente para que as investiga��es corram sem qualquer suspeita", diz a nota.
Leia a nota na �ntegra:
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Col�gio de Presidentes de Seccionais, por delibera��o un�nime, manifestam perplexidade e preocupa��o com os fatos recentemente noticiados pela m�dia, envolvendo procuradores da rep�blica e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades p�blicas supostamente terem sido "hackeadas", com grave risco � seguran�a institucional, quanto pelo conte�do das conversas veiculadas, que amea�am caros alicerces do Estado Democr�tico de Direito.
� preciso, antes de tudo, prud�ncia. A �ntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente ap�s o devido processo legal - com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe � inerente -, seja formado ju�zo definitivo de valor.
N�o se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investiga��o plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Minist�rio P�blico Federal, ex-membro do Poder Judici�rio e a poss�vel rela��o de promiscuidade na condu��o de a��es penais no �mbito da opera��o lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos pe�am afastamento dos cargos p�blicos que ocupam, especialmente para que as investiga��es corram sem qualquer suspeita.
A independ�ncia e imparcialidade do Poder Judici�rio sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta institui��o, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democr�ticos da Rep�blica.
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu hist�rico a defesa da Constitui��o, da ordem jur�dica do Estado Democr�tico e do regular funcionamento das institui��es, n�o se furtar� em tomar todas as medidas cab�veis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), reafirmando, por fim, sua confian�a nas institui��es p�blicas."