"At� eu fiquei assustado com o que est� saindo. Temos que esperar para saber o que vai acontecer. Mas, sem a menor d�vida, estamos de frente para um esc�ndalo de mesmo porte do que foi � �poca da Lava-Jato. Estamos vendo uma instrumentaliza��o do poder jurisdicional com alguns membros do MPF (Minist�rio P�blico Federal). Isso fere o Estado democr�tico de direito", afirmou o criminalista Ant�nio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende v�rios investigados e r�us em processos relacionados � Lava-Jato.
"Em 40 anos, nunca vi nada disso na advocacia criminal. Se fossemos � r�gua deles e ao par�metro deles, eles deveriam estar presos. Tem que haver uma investiga��o s�ria e ampla, com ampla defesa e com tudo aquilo que eles n�o deram todos esses anos", acrescentou.
Para o ex-ministro da Justi�a e advogado Eug�nio Arag�o, as conversas confirmam as suspeitas de que Moro, o procurador Deltan Dallagnol e outros membros da for�a-tarefa sempre atuaram movidos por interesses pol�ticos.
"As conversas captadas d�o a entender que Moro e Dellagnol e outros procuradores agiram movidos apenas por seus sentimentos de repulsa em rela��o a Lula e ao PT. Agiram tamb�m movidos por uma agenda pol�tica, porque o que eles queriam na verdade era 'limpar o Congresso', como diz S�rgio Moro, ou impedir que Haddad fosse eleito. Isso � de uma extrema gravidade", disse o ex-ministro, do escrit�rio Arag�o e Tomaz Advogados Associados.
Habeas corpus para Lula
"Do ponto de vista penal, isso qualifica claramente um crime de prevarica��o, que � proferir um ato de of�cio para atender seu sentimento pessoal. Se o ato for il�cito, pior ainda. E neste caso � il�cito porque temos claramente a tentativa de criar uma fraude processual", acrescentou Arag�o. "Ent�o, claro que os atos processuais s�o todos anul�veis por conta disso e, no caso do ex-presidente Lula, me parece que ficou muito claro que houve abuso de poder por parte de S�rgio Moro e isso pode ser cuidado dentro de um habeas corpus, que, ali�s, j� est� no Supremo Tribunal Federal questionando a parcialidade do Moro", prosseguiu Arag�o.
Na opini�o do advogado criminalista Thiago Turbay, do escrit�rio Boaventura Turbay Advogados, os desvios na conduta dos integrantes da Lava-Jato mancharam a credibilidade da opera��o. "A imparcialidade do juiz foi violada, o que implica obstruir a ampla defesa e o contradit�rio. As decis�es s�o nulas. Os fatos revelam um comportamento � margem da lei. Perdeu-se a oportunidade de legitimar o combate � corrup��o de maneira l�cita", disse Turbay.
Segundo o advogado criminalista Ricardo Rios, do escrit�rio Maciel Marinho Advocacia, "nota-se a gravidade do teor do material divulgado pelo site Intercept, e as consequ�ncias grav�ssimas pass�veis de macular o processo que ensejou a condena��o do ex-presidente Lula".
"Isso porque h� clara viola��o ao art. 254, I e II, do CPP (C�digo do Processo Penal), por demonstrar amizade �ntima do Juiz com uma das partes e por conter aconselhamentos, ferindo a capacidade subjetiva do julgador, o que representa v�cio de suspei��o. Tal fato poder� justificar uma nulidade absoluta do processo, o que pode ser alegado a qualquer momento pela defesa dos envolvidos."