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Estado de Minas POL�TICA

Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta ter�a-feira

Integrantes do Supremo acreditam que a sess�o pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal S�rgio Moro e � Opera��o Lava Jato


postado em 10/06/2019 23:13 / atualizado em 10/06/2019 23:33

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF(foto: TV Folha/Reprodução )
O recurso de Lula come�ou a ser discutido em abril deste ano no plen�rio virtual do STF (foto: TV Folha/Reprodu��o )
�s v�speras de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presid�ncia da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta ter�a-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, que pode coloc�-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sess�o pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal S�rgio Moro e � Opera��o Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conte�do vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investiga��es da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte an�nima o material.

O recurso de Lula come�ou a ser discutido em abril deste ano no plen�rio virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo m�s interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado far� nesta ter�a-feira sess�es pela manh� e pela tarde, as �ltimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguir� fazendo parte dela. No fim do m�s, a ministra C�rmen L�cia - considerada linha dura no julgamento de investigados - vai assumir a presid�ncia da turma e ter� o controle do que ser� examinado nas sess�es. A turma n�o se reunir� na pr�xima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que est� preso desde abril do ano passado na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plen�rio virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decis�o de Fachin.

A Segunda Turma � composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, C�rmen L�cia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em quest�o, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condena��o no caso do triplex do Guaruj�.

No entanto, a Quinta Turma do STJ - em decis�o colegiada e un�nime - confirmou em abril deste ano a condena��o do ex-presidente por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 m�s de pris�o para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus�o.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plen�rio virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter "perdido o objeto" agora, j� que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decis�o monocr�tica de Fischer. Na pr�tica, a decis�o monocr�tica de Fischer, contestada por Lula no Supremo, n�o existe mais.


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