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Estado de Minas POL�TICA

Juiz n�o pode ser chefe de for�a-tarefa, diz Gilmar Mendes ao criticar Lava Jato


postado em 11/06/2019 18:31

Sem citar nomes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta ter�a-feira, 11, que "juiz n�o pode ser chefe de for�a-tarefa", ao criticar os m�todos de investiga��o no �mbito da Opera��o Lava Jato.

O coment�rio de Gilmar Mendes foi feito no julgamento em que a Segunda Turma do STF discutia se recebe ou se rejeita uma den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o l�der da maioria na C�mara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Os quatro s�o acusados pelo crime de organiza��o criminosa. A den�ncia foi apresentada na �poca em que Rodrigo Janot comandava a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e o ent�o juiz federal Sergio Moro cuidava de casos da Lava Jato na primeira inst�ncia.

"Este � um caso singular, porque se oferece den�ncia contra integrantes da c�pula de um partido pol�tico. Quem oferece � o procurador-geral da Rep�blica, mas ele n�o tomou a iniciativa de eventualmente pedir a extin��o do partido de acordo com a legisla��o dos partidos perante o TSE. Isso era recomend�vel", criticou Gilmar Mendes.

"O caso � mais grave e mostra essa confus�o processual, procedimental, em que estamos enredados", frisou Gilmar Mendes. Durante a leitura do voto, o ministro destacou o caso da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em que a Segunda Turma recebeu a den�ncia, mas depois absolveu a petista na Lava Jato.

"Recebeu-se a den�ncia e se viu que as provas eram as mesmas e que eram imprest�veis para condena��o. Pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justi�a. A n�o ser que haja tribunais destinados a condenar, nesse modelo de colabora��o que se est� a desenvolver, em que juiz chefia procurador. N�o � o caso desta Corte, n�o � o caso deste colegiado. Juiz n�o pode ser chefe de for�a-tarefa", afirmou Gilmar.

Mensagens

A fala do ministro vem � tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o conte�do vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investiga��es da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte an�nima o material.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes confirmou que a Segunda Turma deve julgar no dia 25 de junho um outro habeas corpus do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao conden�-lo no caso do triplex do Guaruj� e depois assumir cargo no primeiro escal�o do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em dezembro do ano passado, quando o caso come�ou a ser discutido pela Segunda Turma, o relator da Opera��o Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia rejeitaram o pedido do petista. Apesar de frustrar a defesa de Lula, Fachin fez uma observa��o ao final do voto: "Cumpre consignar que ningu�m est� acima da lei, especialmente da Constitui��o: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo ju�zes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que leg�tima, n�o devem ser beneplacitados."

A discuss�o foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para an�lise) de Gilmar Mendes, que deve liberar o processo para julgamento nos pr�ximos dias.

Gilmar e o ministro Ricardo Lewandowski ainda n�o votaram no habeas corpus em que Lula tenta derrubar os atos de Moro no caso do triplex.

Tamb�m falta se posicionar o quinto membro do colegiado, o decano do STF, ministro Celso de Mello, que deve ser crucial para a defini��o do placar, segundo avaliaram integrantes do Supremo ouvidos pela reportagem.


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