A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou os projetos que anulam o decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, o tema dever� passar pelo plen�rio do Senado e pela C�mara. H� um requerimento de urg�ncia para que as propostas sejam apreciadas ainda nesta quarta-feira, 12, no plen�rio do Senado.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto facilitando o porte de armas de fogo para uma s�rie de 19 categorias, entre elas pol�ticos, caminhoneiros e moradores de �rea rural.
Duas semanas depois, ele alterou o documento com uma s�rie de modifica��es determinando que somente profissionais que exer�am atividades profissionais consideradas "de risco", podendo ser v�timas de delito ou sob grave amea�a, poder�o portar armas. Pelo texto, tamb�m ser� preciso comprovar a efetiva necessidade do porte.
A Constitui��o Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar ou que trate de algo limitado exclusivamente ao Legislativo.
Neste caso, o projeto de decreto legislativo precisa passar pelo Senado e pela C�mara para ser aprovado. Os projetos de decreto legislativo foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pela bancada do PT.
Na vota��o, os senadores da CCJ rejeitaram, por 15 votos a nove, o relat�rio do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era favor�vel ao ato presidencial por entender que o decreto foi feito dentro das balizas da lei e � eficaz � seguran�a p�blica.
Para Marcos do Val, somente um "cidad�o de bem armado" tem condi��o de impedir um "cidad�o de mal armado". "A gente se assusta com isso com a nossa cultura, mas depois de 20 anos de estudo nos Estados Unidos eles entenderam que s�o os professores que t�m capacidade e autonomia de arma para parar um atirador ativo", declarou.
Somente PSL e DEM se posicionaram favor�veis ao decreto presidencial. Os senadores Veneziano Vital do R�go (PSB-PB) e Rog�rio Carvalho (PT-SE) apresentaram relat�rios alternativos contra a flexibiliza��o do porte de armas. O argumento � que o presidente extrapolou o poder regulamentar ao editar um decreto contra o Estatuto do Desarmamento.
Debate
A discuss�o foi acalorada com frases de efeito, al�m de argumentos jur�dicos. Parlamentares contr�rios ao decreto de Bolsonaro reagiram a declara��es feitas por governistas. "Quando a arma que mata defende a liberdade e o direito de viver, os anjos choram, mas n�o condenam", disse o senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-SP), citando uma frase pintada no muro de um batalh�o de pol�cia.
"Deus � contra as armas, mas fica do lado de quem atira melhor", comentou o l�der do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), citando uma "m�xima na hist�ria da humanidade". Ele lamentou a possibilidade de o Congresso derrubar o decreto.
"Hoje � festa na quebrada, � festa de bandido." A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) citou um vers�culo da B�blia como resposta a Olimpio: "Embainha a tua espada, porque todos os que lan�arem m�o da espada, � espada morrer�o".
Nos bastidores, tamb�m houve discuss�o. "Arma foi concebida para matar", disse o senador Eduardo Gir�o (Pode-CE) a Fl�vio Bolsonaro. "Para defender", rebateu o parlamentar do PSL.