C�mara de BH aprova em 1� turno projeto que autoriza venda de 40 terrenos da PBH

A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta sexta-feira o Projeto de Lei 742/2019, de autoria do Executivo, que autoriza a PBH a vender 40 terrenos do munic�pio. A proposta j� causou pol�mica na Casa anteriormente e foi retirado de tramita��o no in�cio deste ano, mas foi reapresentado em abril. Por unanimidade, ele recebeu o sim de 38 vereadores.

A aprova��o em primeiro turno, no entanto, s� foi poss�vel gra�as a acordo costurado pelo l�der do governo, ap�s apelo da bancada da esquerda, que rejeitava o texto como estava.

Os cr�ticos ao projeto argumentam que n�o � uma boa medida o munic�pio se desfazer de seu patrim�nio e porque o texto n�o deixava claro onde seriam aplicados os valores conseguidos com o fruto da venda. Por�m, em acordo com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) foi apresentada uma proposta de emenda garantindo que o valor arrecadado tenha a destina��o dividida entre as obras do Or�amento Participativo e habita��o.

Fizemos um entendimento e metade (dos recursos) vai para o Or�amento Participativo e metade para a habita��o”, afirmou o l�der do governo na C�mara, vereador L�o Burgu�s (PSL).

Em mensagem na justificativa do projeto, o prefeito Alexandre Kalil havia dito que o resultado financeiro seria divido entre v�rias rubricas. “O resultado financeiro da aliena��o dos im�veis mencionados no projeto de lei ser� revertido para o Fundo Municipal de Saneamento, obras de saneamento, obras de infraestrutura urbana, Or�amento Participativo da Habita��o, al�m do Or�amento Participativo do Munic�pio”.

A emenda agradou os contr�rios � medida que resolveram dar um voto de confian�a na aprova��o do texto no primeiro turno, como ocorreu. “Estamos com a expectativa de no segundo turno as emendas sejam aprovadas e, por isso, estamos dando esse voto de confian�a e esperamos que no segundo turno elas sejam contempladas”, afirmou Cida Falabella (PSOL).

Ao todo, a proposta permite a venda de 40 terrenos concentrados, principalmente, na Regi�o Centro-Sul da capital. H� im�veis nos Bairros Santa L�cia, S�o Bento, Belvedere, Santo Ant�nio, Ouro Preto, Heli�polis, entre outros.

A proposta agora volta a tramitar nas comiss�es. Ainda n�o h� data para que seja apreciada em segundo turno.