Ap�s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo, senadores se movimentam para tentar anular o julgamento. Parlamentares reagiram ao julgamento do STF, que avaliou omiss�o do Congresso por n�o ter aprovado at� hoje uma lei sobre o tema.
Aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) protocolou um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da decis�o do STF. O argumento do parlamentar n�o � contra o m�rito do julgamento, mas contra o papel de o Supremo "legislar" enquanto o Parlamento discute o tema.
"O que se coloca, portanto, n�o � um posicionamento em rela��o ao m�rito da decis�o adotada pela Suprema Corte, mas, sim, o de resguardar o papel constitucional do Parlamento como o principal foro da democracia, no qual as opini�es de todos os setores da sociedade podem se fazer ouvir, seja diretamente, seja por meio de seus representantes eleitos", diz o senador na justificativa do projeto.
A proposta foi encaminhada para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa. Para que um decreto seja anulado pelo Congresso, um projeto como esse precisa passar pelo Senado e pela C�mara.
Na semana passada, ap�s o julgamento do STF, o presidente do Senado emitiu uma nota para defender o papel do Congresso em se posicionar sobre o assunto. Alcolumbre escreveu que a Constitui��o Federal assegura aos deputados e senadores a atribui��o de legislar.
"O Parlamento respeita a decis�o do Poder Judici�rio na sua independ�ncia e autoridade para dirimir conflitos constitucionais, mas n�o pode aceitar a interpreta��o de que � omisso, uma vez que se guia pela devido respeito � democracia e � pluralidade de opini�es, representadas nos diferentes parlamentares eleitos pelo povo", afirmou o presidente do Senado.
Um projeto que enquadra a discrimina��o por orienta��o sexual ou de identidade de g�nero ao crime de racismo est� pendente de vota��o na CCJ do Senado e, depois do colegiado, dever� seguir diretamente para a C�mara dos Deputados.
O Senado chegou a encaminhar um parecer ao STF para informar a aprova��o da proposta na CCJ. Outra vota��o, no entanto, deve ser feita no colegiado por emendas terem sido apresentadas.