
Em busca de R$ 400 milh�es, o governo estadual notificou 487 produtores rurais de 15 estados brasileiros – incluindo Minas Gerais – para pagar a d�vida referente a impostos sonegados. Os envolvidos no esquema de sonega��o de ICMS ter�o 15 dias contados do recebimento da notifica��o para declarar e negociar o d�bito, o que os livrar� de responder a uma a��o penal por crime contra a ordem tribut�ria, al�m do pagamento de multas e abertura de processo administrativo no �mbito da Secretaria da Fazenda.
As irregularidades envolvem a comercializa��o de soja, milho e feij�o sem emiss�o de nota fiscal, uso de documentos de empresas inexistentes e com n�meros inferiores ao comercializado. Em Minas Gerais, a a��o da Receita Estadual envolve mais de 300 produtores rurais de 41 munic�pios, especialmente nas regi�es do Tri�ngulo Mineiro, Alto Parana�ba e Noroeste. At� o momento j� foram sequestrados 50 im�veis e 168 ve�culos, al�m de bloqueados R$ 3 milh�es em contas banc�rias.
De acordo com o coordenador do N�cleo de Acompanhamento Criminal da Receita Estadual, Fl�vio Andrada, desde que as notifica��es come�aram, alguns produtores j� procuraram a Receita para declarar e negociar o pagamento da d�vida, totalizando R$ 18 milh�es.
“A declara��o que fizeram ser� conferida e auditada. Caso se confirme, o produtor ter� o nome retirado da lista (de sonegadores) e n�o ser� aberto um procedimento fiscal nem judicial”, explicou. Sobre o valor devido � aplicado juros correspondentes � Taxa Selic.
Na avalia��o de Fl�vio Andrada o objetivo do estado � recuperar os R$ 400 milh�es – embora a notifica��o n�o seja de cumprimento obrigat�rio.
“Para o estado � muito importante porque agiliza o recebimento do dinheiro, alem de evitar que uma for�a fiscal seja deslocada para uma a��o fiscal que leva tempo. Essa for�a vai estar voltada para a fiscaliza��o, evitando novas sonega��es, e outras tarefas. E quem paga em dia n�o se sentir� injusti�ado, pois ele pagar�o juros sobre o valor devido”, ponderou o coordenador da Receita.
J� quem n�o atender � notifica��o estar� sujeito a uma a��o fiscal, com o cruzamento de todas as informa��es registradas no sistema da Receita, incluindo emiss�o de notas e dados banc�rios. Confirmada a irregularidade, o produtor � autuado e encaminhada uma representa��o fiscal para o Minist�rio P�blico. O infrator est� sujeito a responder a uma a��o contra a ordem tribut�ria.
As informa��es tamb�m ser�o repassadas � Receita Federal para apura��o de d�vidas com os tributos federais, como o Imposto de Renda (IR), do PIS/Cofins e do Fundo de Assist�ncia ao Trabalhador Rural (Funrural).
Opera��o Ceres
O esquema de sonega��o foi deflagrado no �mbito da Opera��o Ceres, que reuniu a Receita Estadual e Federal, Minist�rio P�blico, pol�cias civil e militar. Na ocasi�o foram cumpridos 22 mandados de pris�o e 46 de busca e apreens�o envolvendo a organiza��o criminosa.De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, foram ainda apreendidos 97 volumes de documentos, 202 m�dias eletr�nicas, tais como computadores e pen-drives. Ceres � a deusa romana dos cereais.
As investiga��es da for�a-tarefa apontaram para a exist�ncia de uma organiza��o criminosa com a participa��o de produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empres�rios, que teria movimentado R$ 1 bilh�o por ano em notas fiscais frias.
As chamadas “empresas notariais” emitiram milhares de documentos fiscais falsos, com a indica��o indevida do nome de terceiros para ocultar a real identidade dos produtores rurais. Dessa forma, os verdadeiros produtores conseguiam vender a produ��o de gr�os sem serem identificados. Isso permitiu ocultar da fiscaliza��o estadual e federal o lucro obtido nas vendas para a ind�stria nacional, intermediadas pelas empresas de fachada.