Fiscais da Receita Estadual, procuradores do Estado, policiais civis e militares realizaram na manh� desta ter�a-feira uma opera��o para combater a sonega��o fiscal no transporte de sangue humano e material para exames. Investiga��es apontam que uma �nica empresa pode ter omitido do fisco um faturamento em torno de R$ 100 milh�es. A fraude seria superior a R$ 15 milh�es.
A opera��o batizada de “Na Veia” cumpriu sete mandados judiciais de busca e apreens�o em dois endere�os de Belo Horizonte – um deles na sede da empresa, na regi�o da Pampulha – e dois em Uberl�ndia. A irregularidade consistia na emiss�o de nota fiscal diferente da opera��o realmente feita.
Em vez de declarar o transporte do material biol�gico – recolhendo o ICMS, que equivale a 18% do valor da opera��o –, o documento era emitido como presta��o de servi�o – incidindo ent�o o ISS, que � de compet�ncia municipal e varia de 2% a 4%.
Na pr�tica, isso significa que recursos que deveriam chegar ao caixa do Estado estavam indo para o cofre de Belo Horizonte. Questionado se o governo mineiro pode cobrar o dinheiro da PBH, o coordenador do N�cleo de Atividades Fiscais Estrat�gicas da Superintend�ncia de Fiscaliza��o da Secretaria de Fazenda,Francisco Lara, afirmou que ainda � cedo para tratar do assunto.
"Primeiro precisamos fazer o levantamento dos dados para s� depois entender a quest�o, se h� que se falar em restitui��o do que foi pago indevidamente", explicou.
De acordo com ele, a empresa tinha sede em Santa Luiza e chegou a regularizar parte do d�bito que possu�a com a Receita Estadual.
“Acreditando que o Fisco n�o iria conferir, ela mudou de cidade (para Belo Horizonte) e continuou fazendo a mesma opera��o”, explicou.
As investiga��es apontam ainda que “laranjas” estariam � frente da empresa, envolvendo a transfer�ncia do patrim�nio adquirido para outra empresa de fachada.
A��ES
Os mandados de busca e apreens�o foram cumpridos nas empresas vinculadas ao mentor do esquema e em sua resid�ncia, assim como nas empresas que armazenam o banco de dados das opera��es financeiras. Todo o material f�sico e eletr�nico apreendido durante a opera��o ser� analisado a partir desta segunda-feira (22).Verificada a irregularidade, � feito um auto de infra��o pela Secretaria da Fazenda com um processo com amplo direito de defesa do devedor. No decorrer do processo � negociado o pagamento da d�vida. Em caso de inadimpl�ncia a cobran�a � feita judicialmente pela Advocacia Geral do Estado (AGE).
H� ainda a possibilidade de uma a��o penal caso sejam comprovados os crimes de lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha. Esse tipo de a��o fica a cargo do Minist�rio P�blico.