
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa mostrou "grandeza" ao apreciar o tema. Ele voltou a se solidarizar com senadores alvos de ataques e amea�as por defenderem a derrubada do decreto.
O relat�rio do senador Veneziano Vital do R�go (PSB-PB) que foi levado ao plen�rio, contr�rio ao decreto de armas, usou um parecer da consultoria legislativa do Senado apontando que o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma.
Para consultores do Senado, h� pelo menos nove pontos em que o decreto de Bolsonaro extrapolou o car�ter regulamentar mesmo depois de ter sido alterado pelo presidente. Entre eles, est� o de presumir que pessoas podem ser consideradas enquadradas na "atividade profissional de risco" e no par�metro de "amea�a � integridade f�sica", sendo que o Estatuto do Desarmamento exigiria um exame individualizado, pela Pol�cia Federal, para permitir o uso.
Decreto
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto facilitando o porte de armas de fogo para pol�ticos, caminhoneiros e moradores de �rea rural. Ao anunciar o Decreto 9.785, Bolsonaro afirmou inicialmente que seriam inclu�dos atiradores esportivos, ca�adores e colecionadores (CACs), al�m de pra�as das For�as Armadas - o que daria cerca de 255 mil pessoas. O texto final, entretanto, contemplou 19 categorias - e cerca de 19,1 milh�es de pessoas poderiam ter acesso facilitado ao porte, segundo estimativa do Instituto Sou da Paz.
A proposta permitia ainda que crian�as e adolescentes praticassem tiro desportivo sem aval judicial. Duas semanas depois, por�m, o decreto foi alterado, estabelecendo limita��es. A possibilidade de que pessoas comuns pudessem at� portar fuzis - uma brecha no texto, segundo a empresa Taurus - foi afastada nesse segundo texto, "ap�s serem ouvidos Judici�rio e Legislativo". Cr�ticos, no entanto, afirmam que a parte principal da proposta foi mantida.
