A Comiss�o Especial da Reforma da Previd�ncia na C�mara dos Deputados retoma hoje (19) as discuss�es sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sess�o que se estendeu por 12 horas, 63 deputados j� debateram a proposta na comiss�o.
Ao todo, 155 deputados est�o inscritos para falar, 92 contr�rios e 63 a favor. Muitos deputados favor�veis abriram m�o de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de tr�s dias.
A expectativa do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), � que o texto seja votado na comiss�o especial na pr�xima quarta-feira (26). No entanto, na avalia��o de Samuel Moreira, a vota��o ainda pode demorar.
Nessa ter�a-feira (18), o deputado Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudan�as na proposta, ap�s o fim dos debates. Ele disse que as discuss�es servem de base para ajustes no relat�rio.
“H� possibilidade de o relator fazer um voto complementar ap�s as discuss�es. Eu nunca tive a pretens�o de que o relat�rio fosse um decreto. Ele est� sujeito a altera��es. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relat�rio”, disse. Cinco partidos de oposi��o (PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB) j� anunciaram uma atua��o conjunta contra a reforma, como obstru��o na vota��o do texto e apresenta��o de destaques para alterar diversos pontos da proposta.
Em documento divulgado, os partidos consideram que tanto a reforma da Previd�ncia encaminhada pelo governo quanto o relat�rio apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) atacam direitos dos mais pobres.
“Consideramos, portanto, que a proposta apresentada pelo relator da Comiss�o Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), continua transferindo para os mais pobres e os para trabalhadores o �nus da crise econ�mica e os problemas do sistema de Previd�ncia, que devem ser enfrentados com combate a privil�gios, retomada da atividade econ�mica e realiza��o de uma profunda reforma tribut�ria”, diz o documento.