A Comiss�o Especial da reforma da Previd�ncia da C�mara dos Deputados come�a a debater, na manh� desta ter�a-feira, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ).
Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposi��o j� concordou em n�o obstruir a fase de debates.
Pelo acordo alinhado com l�deres de partidos da oposi��o, para que n�o haja obstru��o na fase de discuss�o, todos os deputados, membros ou n�o do colegiado, poder�o se inscrever para falar nessa fase e ter�o a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar.
O acordo garante ainda que n�o haver� data preestabelecida para o fim da discuss�o da mat�ria na comiss�o especial.
Cada parlamentar membro da comiss�o tem at� 15 minutos para discursar sobre o tema. Os deputados que n�o integram a comiss�o disp�em de 10 minutos.
At� o in�cio da primeira fala na comiss�o especial, segundo informa��es do site da C�mara, 140 deputados tinha se inscrito para debater o parecer: 84 contra e 56 a favor.
Tramita��o
Apesar do n�mero de deputados para debater a proposta, a expectativa do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), � que o parecer seja votado pela comiss�o at� o pr�ximo dia 26. Maia pretende incluir o texto da pauta de vota��o do plen�rio antes do recesso parlamentar, que come�a em 18 de julho.
Por se tratar de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC), o texto precisa ser aprovado por tr�s quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favor�veis, em dois turnos de vota��o.
Ao ser aprovado pelos deputados, o texto segue para aprecia��o do Senado, onde tamb�m deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprova��o de pelo menos 49 senadores.
Estados e munic�pios
Ap�s a leitura do parecer, o relator da reforma da Previd�ncia na comiss�o especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a perspectiva agora � buscar o entendimento dos parlamentares a respeito da reinclus�o de estados e munic�pios no texto da PEC 6/2019.
O dispositivo foi retirado do texto, apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.
“A grande quest�o nossa agora � continuar um trabalho para verificar como estados e munic�pios v�o ser introduzidos nessa reforma”, afirmou Moreira.
Ele espera reunir o apoio necess�rio para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode acontecer por meio de um voto complementar ao relat�rio, no dia da vota��o do parecer ainda na comiss�o. ( Com Ag�ncia Brasil)