Bras�lia – Longe de ter colocado fim � discuss�o sobre a reforma da Previd�ncia na C�mara, a apresenta��o do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu apenas o pontap� inicial para a nova rodada de negocia��es. Os pedidos de mudan�as no texto partem n�o s� das categorias que se consideram as mais afetadas pelo projeto, como tamb�m de grupos que foram contemplados no relat�rio apresentado na �ltima quinta-feira, como servidores p�blicos.
A esperan�a de quem est� insatisfeito com o texto � a complementa��o de voto, pelo relator, ou, na hip�tese de as conversas n�o terem resultado t�o r�pido, alguma mudan�a por destaque, no plen�rio. O parecer divulgado na quinta-feira n�o � definitivo e pode ser alterado quantas vezes Moreira considerar necess�rias, ao longo das discuss�es na Comiss�o Especial. Depois, o texto ainda tem como mudar no plen�rio, desde que haja emendas, protocoladas no colegiado, que tratem do assunto em quest�o.
Aliados do governo concordam com a insatisfa��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, pela retirada do regime de capitaliza��o – que, afinal, era o que caracterizava a “Nova Previd�ncia”, segundo ele. Deputados do PSL e do Novo j� adiantaram que v�o tentar retomar a possibilidade de migra��o do sistema atual, de reparti��o, para o de contas individuais.
Esse � um dos itens que ser�o alvo de destaque por integrantes do PSL, de acordo com o l�der da bancada, deputado Delegado Waldir (GO), que defende um sistema de “poupan�a garantida opcional” aos novos trabalhadores. A ideia, entretanto, n�o estava na PEC do governo e precisaria ser detalhada em lei complementar. O relator preferiu postergar a discuss�o.
Ontem, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o Twitter para afirmar que o novo texto da reforma ser� aprovado. “Quero reiterar, mais uma vez, que faremos a reforma da Previd�ncia, porque ela � justa e vai ajudar a reduzir a pobreza e o desemprego no Brasil. Estou seguro de que iremos aprov�-la em julho na C�mara”, postou na rede social no in�cio da tarde. “A gente tem um grupo de 15 partidos com o mesmo comprometimento, apesar de todo o desgaste provocado pela mat�ria. Mas, com a responsabilidade que temos com o Brasil, todos vamos votar e ajudar o pa�s.”
Em um terceiro post citou a retirada da capitaliza��o do texto. “A capitaliza��o pode n�o entrar neste texto inicial, mas nada impede que seja aprovada no pr�ximo semestre. O PDT, por exemplo, tem uma �tima proposta de capitaliza��o, apresentada e debatida desde o per�odo eleitoral”, afirmou Maia.
Al�m da capitaliza��o, a retirada do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) deixou insatisfeitos integrantes do PSL. Deputados dizem que preferem a possibilidade de que o benef�cio seja opcional aos 60 anos, mas abaixo de um sal�rio m�nimo at� os 70, como prop�s o governo. O parecer de Moreira manteve as regras atuais, pelas quais idosos de baixa renda, a partir dos 65 anos, recebem um sal�rio m�nimo mensal.
ESTADOS E MUNIC�PIOS Outro tema que tem sido negociado por v�rios parlamentares, com a aten��o do relator e do presidente da C�mara, � a reinclus�o dos estados e munic�pios na reforma. Eles foram exclu�dos do parecer, mas governadores e prefeitos trabalham para que voltem e possam ter as mesmas regras estabelecidas para a Uni�o. Assim, n�o precisariam fazer as pr�prias reformas, o que demoraria mais e geraria muito desgaste pol�tico.
Maia acredita que ser� mais f�cil inclu�-los novamente durante o debate no plen�rio, desde que os deputados de cada estado que tenha interesse na mudan�a colabore na vota��o. “Tenho acordo dos l�deres para trazer os governadores para o texto, pode ser na comiss�o ainda, mas � mais f�cil no plen�rio, por emendas”, disse o o parlamentar, na sexta-feira.
O l�der do Novo na C�mara, Marcel van Hattem (RS), adiantou que pretende apresentar uma proposta para incluir os servidores estaduais e municipais j� na comiss�o. “A gente quer trazer de volta propostas que sejam salutares para a reforma e, claro, que inclusive possam aumentar de novo o valor da economia”, afirmou, na quinta-feira, ap�s a apresenta��o do parecer. O partido tamb�m quer retomar a capitaliza��o e incluir uma regra de transi��o para aposentadoria de parlamentares.
CATEGORIAS ESPECIAIS Na Comiss�o Especial se discute mais flexibiliza��o nas regras para professores. O l�der do PL, Wellington Roberto (PB), j� apresentou destaque para retirar do parecer todas as mudan�as relativas � aposentadoria de professores. O parecer suavizou as regras para as mulheres, que passam a ter idade m�nima de 57 anos, mas ainda n�o atendeu a todas as reivindica��es do Centr�o e da Comiss�o de Educa��o da Casa.
Os policiais tamb�m est�o insatisfeitos. Os pedidos de mudan�a da categoria devem mirar em uma idade diferenciada de aposentadoria para policiais mulheres, de quem s�o exigidos os mesmos 55 anos dos homens. Os destaques podem ser apresentados at� o in�cio da discuss�o do parecer no colegiado, que deve acontecer na pr�xima ter�a-feira.
Lido o parecer, na �ltima quinta-feira, os deputados apresentaram um pedido de vista coletivo, o que suspende o in�cio da discuss�o na comiss�o por duas sess�es do plen�rio. O andamento da mat�ria n�o ser� prejudicado, porque a contagem come�ou na sexta-feira. Pela primeira vez em mais de um ano, houve n�mero suficiente de deputados (51 dos 513) para abrir a sess�o de debates no �ltimo dia da semana, o que foi comemorado por deputados governistas como um sinal de que o assunto deve avan�ar neste semestre.
* Estagi�rias sob supervis�o de Rozane Oliveira
Pontas a aparar no relat�rio
Pelo parecer apresentado na �ltima quinta-feira pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), o ganho previsto em 10 anos com a reforma da Previd�ncia ficou em R$ 913 bilh�es, n�o t�o abaixo do R$ 1,2 trilh�o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considera ideal. Ainda assim, desagradou at� a alguns dos deputados mais liberais, por ter inclu�do medidas controversas para diminuir as perdas com as concess�es feitas nas regras previdenci�rias. Depois da apresenta��o, o l�der do Novo na C�mara, Marcel van Hattem (RS), comentou que “nada impede que o plen�rio possa reincluir determinadas quest�es que possam aumentar de novo a economia”.
Um dos pontos que o Novo questiona � o aumento da Contribui��o Social sobre Lucro L�quido (CSLL) dos bancos. O relator sugeriu que passe dos atuais 15% para 20%, para diminuir o impacto das mudan�as feitas no parecer. Moreira calcula que, com a medida, a arrecada��o aumentaria em R$ 50 bilh�es nos pr�ximos 10 anos — mais do que os R$ 34,8 bilh�es que renderiam, no mesmo per�odo, as mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), que ele retirou da proposta.
No relat�rio, Moreira lembrou que, mesmo durante a crise econ�mica, o setor financeiro teve lucros. “Apenas entre 2017 e 2018, o aumento do lucro dos bancos foi de 17%, alcan�ando o montante de quase R$ 100 bilh�es no ano de 2018”, diz o parecer. A necessidade de recursos adicionais mostra a import�ncia de “adequar a tributa��o incidente sobre o setor � capacidade contributiva das institui��es financeiras, bem como os efeitos neutros para o sistema tribut�rio nacional da referida altera��o. Prop�e-se retomar a al�quota vigente at� dezembro de 2018”.
Segundo deputados do Novo, o problema � que a medida acaba afetando, indiretamente, os mais pobres. A legenda considera o aumento da tributa��o aos bancos t�o relevante que a escolheu como assunto do �nico destaque de bancada a que tem direito durante a tramita��o da reforma.
Outra compensa��o questionada por parlamentares � o fim do repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O parecer diz que o valor passar� a ser usado para pagar despesas correntes com aposentadorias e pens�es, acrescentando R$ 217 bilh�es em 10 anos ao c�lculo da economia prevista com a reforma. A ideia partiu de uma emenda do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), aceita pelo relator.
O l�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ), j� se posicionou contra essa mudan�a, que considera um “grav�ssimo erro”. “A medida estrangula o maior banco de investimento do pa�s justo quando o Brasil precisa de investimentos e gera��o de emprego e renda”, criticou. O fim dos repasses pode, inclusive, atrapalhar o cronograma de devolu��es de recursos do BNDES ao Tesouro. (AA)